Inc�ndios : Confedera��o de Agricultura acusa Governo de descurar preven��o

"Em rela��o �quilo que j� antes havia, e para além da abundante legisla��o que t�m produzido, o facto � que, na pr�tica, muito pouco o Governo avanãou", refere a organiza��o em comunicado.

Segundo a CNA, as autarquias "estáo a ser acometidas de responsabilidades sem saberem com que meios as v�o cumprir", porque "o Governo nada diz, de concreto, quando � sua atribui��o".

Os Planos Regionais de Ordenamento Florestal – acrescenta – "continuam atrasados", e "o Governo ainda não garante os meios financeiros indispens�veis � respectiva execução pr�tica".

Essas novas responsabilidades das C�maras e Juntas de Freguesia decorrem da lei que cria as Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Inc�ndios e da proposta de lei para o Sistema Nacional de Preven��o e Protec��o da Floresta Contra Inc�ndios.

No comunicado, a organiza��o de agricultores questiona qual o destino que está a ser dado �s receitas do Fundo Florestal Permanente (FFP), que render�o cerca de 35 milhões de euros no corrente ano.

O FFP resulta da aplica��o de uma taxa especial sobre os combust�veis, em vigor desde o passado m�s de Janeiro, e que se traduz em meio c�ntimo sobre o litro da gasolina e um quarto de c�ntimo sobre o litro de gas�leo.

Face � situa��o actual, e perante o receio de se repetirem as "trag�dias causadas pelos fogos florestais", a CNA "responsabiliza o Governo pelos atrasos e indefini��es, e pelas previs�veis m�s consequ�ncias".