Imposto UE sobre vinho "completamente fora de questáo" para Portugal, diz ministro

"O sector do vinho enfrenta uma situa��o algo complexa, pelo que não faria qualquer sentido penaliz�-lo ainda mais", defendeu Armando Sevinate Pinto.

Na quarta-feira realizou-se uma reuni�o preparatéria da Comissão Europeia, na qual foi debatida a introdu��o de uma taxa especial sobre o vinho.

No entanto, "nada foi decidido, gra�as � oposi��o de 12 gabinetes, pelo que não foi sequer formulada uma proposta".

A iniciativa partiu de Frits Bolkstein, comissário europeu para os Assuntos Fiscais, que "de vez em quando aparece com estas ideias como se a situa��o fiscal do vinho trouxesse grandes malef�cios".

Apesar de, momentaneamente, esse processo ter sido travado, Sevinate Pinto acredita que Frits Bolkstein "volte a tentar a aprova��o de uma medida deste g�nero".

No entanto, "a oposi��o tem sido forte e continuar� a s�-la, pelo que muito dificilmente se conseguirá uma unanimidade no Conselho que permita a sua aprova��o", disse o ministro.

O mesmo respons�vel acrescentou que o Executivo portugu�s tem mantido um "contacto estreito" com outros países da União Europeia que seriam penalizados por esta medida, o que tem possibilitado concertar "uma rela��o de for�as favor�vel" � posi��o portuguesa.

Sevinate Pinto reagiu igualmente a declarações de Paulo Amorim, presidente da Associa��o Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinhos e Bebidas Espirituosas, acusando o governo portugu�s de "estar de joelhos" perante a Comissão Europeia.

"H� coisas compreens�veis, que fazem parte do jogo democr�tico, mas essas declarações não t�m ponta por onde se lhe pegue, seráo fruto de um sonho mau que alguém teve", defendeu.

"� incompreens�vel que se diga isso, de um governo que tudo tem feito pelo sector do vinho, desde incentivar o di�logo com os agentes como até a reposi��o da taxa de alcool�mia para um valor mais elevado", acrescentou Sevinate Pinto.

Esta questáo foi aflorada através de um documento de Abril, da responsabilidade dos serviços comunitários, no qual se sugeria a fixação de um imposto m�nimo de 13,92 euros por hectolitro a partir de Janeiro de 2003 e de 15,01 euros por hectolitro a partir de Janeiro de 2007.

O actual regime data de 1992 e prev� um imposto m�nimo para a cerveja e vinhos espirituosos e zero para o vinho.