O deputado da Iniciativa Liberal (IL) no parlamento dos Açores defendeu hoje o fim da discriminação entre agricultores a título principal (ATP) e os que exercem a profissão a tempo parcial e desafiou a indústria leiteira a modernizar-se.
“Não é compreensível que o facto de um agricultor, [por] ser agricultor a tempo inteiro, ou a título principal, como a terminologia diz, tenha majorações em relação aos outros agricultores. Porque pode ser um agricultor não ATP e até dedicar mais tempo à exploração do que um agricultor ATP”, afirmou Nuno Barata aos jornalistas.
O deputado único da IL no parlamento dos Açores, que falava no final de uma reunião com a direção da Associação Agrícola de São Miguel, realizada no Campo de Santana, no concelho de Ribeira Grande, disse que o dirigente da coletividade, Jorge Rita, “concorda que se deve acabar com essa discriminação”.
Nuno Barata também deu conta de outras preocupações no setor agrícola, sobretudo relacionadas com impostos e com a fileira do leite.
Em relação ao leite, Nuno Barata referiu que é o setor “mais penalizado de toda a economia açoriana” e é aquele que mais contribui para a economia regional.
O deputado salientou que foi feito um esforço por parte da produção na sua modernização, com investimentos feitos em genética, em alimentação, no maneio, na eletrificação e no abastecimento de água às explorações, bem como na instalação de salas de ordenha, mas a indústria “não acompanhou essa evolução que a produção fez”.
“E este parece-me que é o grande problema do setor do leite neste momento. É preciso desafiar a indústria a modernizar-se, a produzir e a transformar a produção em produtos finais com maior valor acrescentado e, assim, valorizar o preço ao produtor”, declarou.
Nos impostos, o deputado da IL, salientou a redução da taxa social única “pelo menos” para os jovens agricultores, lembrando que o partido, a nível nacional, “defende a redução da taxa social única transversalmente” e também a redução da carga fiscal sobre os combustíveis, principalmente sobre o gasóleo.
O responsável explicou que a Associação Agrícola de São Miguel defende o alargamento dos benefícios fiscais do gasóleo agrícola às cooperativas e aos prestadores de serviços, quando a IL sugere a redução da taxa do ISP – Imposto sobre Produtos Petrolíferos “transversal a toda a economia”.
“Porque os camiões que acartam o cereal da doca para as fábricas também estão a contribuir para a economia agrícola e também pagam gasóleo ao preço [do combustível] rodoviário”, justificou.
Na opinião de Nuno Barata, será “mais justo fazer-se uma diminuição da taxa do ISP transversalmente” para beneficiar toda a economia na Região Autónoma dos Açores”, defendendo que a receita regional não seria afetada “grandemente”.
