Até ao dia 25 de novembro de 2024, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 210 milhões de euros*, destacando-se abaixo os mais significativos.
O pagamento integral de todos os ecorregimes no âmbito do PEPAC Portugal (através de Fundos Comunitários) será efetuado até junho de 2025, tendo o IFAP já no mês de novembro procedido ao pagamento das intervenções correspondentes aos ecorregimes “Agricultura Biológica” (A.3.1) e “Produção Integrada” (A.3.2), com o adiantamento de 70% do valor financiado pela União Europeia (FEAGA).
No próximo mês de dezembro será efetuado mais um pagamento (FEAGA) destes ecorregimes e parte da respetiva ajuda complementar extraordinária (ACE2024) criada pela Portaria n.º 289-A/2024/1, de 8 de novembro, aprovada pelo Governo e exclusivamente financiada pelo Orçamento do Estado.
FEAGA
- PEPAC
- Apoio ao Rendimento Base (A.1.1) – 7,0 milhões de euros
- Apoio Redistributivo Complementar ( A.2.2) – 47,4 milhões de euros
- Agricultura Biológica (A.3.1) – 46,9 milhões de euros
- Produção Integrada (A.3.2) – 35,9 milhões de euros
- POSEI RAM
- Medida 1 – 3,1 milhões de euros
- Medida 2– 3,6 milhões de euros
FEADER
- PEPAC Continente
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- Conservação do Solo (C.1.1.1.1) – 1,2 milhões de euros
- Seguros (C.4.1.1) – 2,5 milhões de euros
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- PDR2020
- Investimento – 32,1 milhões de euros
- Medidas Agro-ambientais – 11,2 milhões de euros
- Florestação de Terras Agrícolas em Zonas Desfavorecidas – 4,3 milhões de euros
- PRODERAM2020
- Investimento – 3,0 milhões de euros
- PRORURAL+
- Investimento – 1,1 milhões de euros
FEAMP
- MAR20230 – 5,2 milhões de euros
* Valores previsionais
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.
