Durante o mês de fevereiro 2024, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 80,7 milhões de euros (1) , dos quais se destacam os seguintes:
FEAGA
- PEPAC Continente
- o Apoio ao Rendimento Base (A.1.1) – 3,5 milhões de euros
- Apoio Redistributivo Complementar (A.2.2) – 2,6 milhões de euros
- Agricultura Biológica (A.3.1) – 4,9 milhões de euros
- Melhorar a eficiência alimentar animal (A.3.4) – 3.1 milhões de euros
- Bem Estar Animal e Uso Racional de Antiomicrobianos (A.3.5) – 624,9 mil euros (2)
- Reestruturação e Conversão de Vinhas (B.3.4) – 1,2 milhões de euros
- POSEI
- Produções Vegetais – 8,7 milhões de euros
FEADER
- PEPAC Continente
- o Uso eficiente da água (C.1.1.1.2) – 2,9 milhões de euros
- Montados e Lameiros (C.1.1.2.1) – 9,8 milhões de euros
- PEPAC Madeira
- Compromissos Silvomabientais e Climáticos (F.8.8) – 1,0 milhão de euros
- PDR2020
- Investimento – 25,5 milhões de euros
- Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas – 2,6 milhões de euros
- PRORURAL+
- Investimento – 1,8 milhões de euros
- PRODERAM2020
- Investimento – 2,1 milhões de euros
FEAMP/FEAMPA
- MAR2020
- Continente – 2,3 milhões de euros
CRÉDITOS E SEGUROS
- PEPAC Continente
- Seguros (C.4.1.1) – 4,4 milhões de euros
(1) valores previsionais
(2) No âmbito da A.3.5 foram pagos os pedidos de pagamento com candidatura apenas ao Bem Estar Animal ou ao Uso Racional de Antimicrobianos. Os pedidos de pagamento acumulando o Bem Estar Animal e o Uso de Antimicrobianos serão pagos em momento posterior.
Acresce que o diferencial entre o montante agora determinado e o que decorria do valor previsto na Portaria n.º 54-E/2023, incluindo os ecorregimes «Melhoria da Eficiência Alimentar, Bem Estar Animal e Uso Racional de Antimicrobianos», será pago no âmbito da Medida Temporária de Compensação (Portaria n.º 72/2024), cujas candidaturas se encontram a decorrer no âmbito do PU 2024.
O artigo foi publicado originalmente em IFAP.
