ICNF mais atento aos acessos à Mata do Ramiscal, na Peneda-Gerês

ICNF mais atento aos acessos à Mata do Ramiscal, na Peneda-Gerês

Em causa está uma denúncia do ambientalista Miguel Dantas da Gama, do Fapas, que pede intervenção nas vias que ladeiam esta área de protecção integral do parque nacional.

Os vigilantes da natureza e os elementos do Corpo Nacional de Agentes Florestais que trabalham no Parque-Nacional da Peneda-Gerês vão estar mais atentos a eventuais actividades perturbadoras do meio natural que possam estar a acontecer nas imediações da Mata do Ramiscal, uma área de protecção integral. A directora regional do Instituto Nacional da Conservação da Natureza admite avaliar, com as freguesias e as comissões de baldios desta área do PNPG, restrições de acesso se se verificar que os estradões da envolvente situados dentro do parque estão a ser usados para prática de todo o terreno. 

Sandra Sarmento recebeu, na semana passada, uma carta do vice-presidente do Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens, Miguel Dantas da Gama, um visitante assíduo e profundo conhecedor dos valores naturais do PNPG, sobre o qual já escreveu vários livros. Nela, o ambientalista alerta para a prática de todo-o-terreno a poucos metros do vale do Ramiscal, nas vias que o contornam, entre outras actividades não consentâneas com o estatuto de protecção desta zona, assinala.

A directora regional do ICNF assume que a beneficiação do piso de terra batida das vias circundantes possa estar a atrair mais viaturas motorizadas para aquela área, mas explica que não tem dados sobre o que se passava antes das obras, para poder comparar. Pediu por isso aos agentes no terreno que estivessem mais atentos e reportassem o que vissem, admitindo, de seguida, avaliar com as juntas de freguesia e as comissões de baldios o que fazer para impedir usos perturbadores da fauna e flora que o vale abriga. 

O problema, admite, é que parte destas estradas não está dentro do PNPG, o que condiciona a capacidade de actuação do parque. E não se antevê que, nesse aspecto, algo possa ser mudado, nesta fase, admite. Miguel Dantas da Gama defendia, na carta que enviou também ao conselho consultivo do PNPG e aos autarcas de Arcos de Valdevez e de Melgaço que fosse avaliada a hipótese de alargar para norte do vale do Ramiscal os limites do parque, de modo a que as vias que circundam este tesouro de biodiversidade ficassem todas dentro dos limites da nossa única área protegida com estatuto de parque nacional. 

Habitat muito relevante para várias espécies, o Vale do Ramiscal, situado no território de Arcos de Valvevez, na ponta noroeste do PNPG, é uma área prioritária, em termos de conservação da natureza. Afectada por vários incêndios, tem sido alvo do trabalho das equipas de agentes florestais que trabalham no Parque, que ali têm feito acções de restauro de ecossistemas, que incluem o plantio de novas árvores, como azevinhos, teixos e carvalhos, e a eliminação de invasoras lenhosas, como as acácias.

Covid-19 não parou o trabalho​

Desde 2016, a área ardida na Peneda-Gerês caiu 95%, graças também à consistência do trabalho destes 50 homens, contratados ao abrigo de um projecto-piloto de três anos que financiou, também, múltiplas intervenções no parque. Isso mesmo foi reconhecido pelo Ministério do Ambiente, que na semana passada abriu concurso para a sua contratação para os quadros do ICNF. E a perspectiva de poder contar, em definitivo, com esta presença humana no terreno (a que se junta os 19 vigilantes da natureza que trabalham no PNPG) deixa Sandra Sarmento convicta de que vai ser possível hoje mais do que nas últimas décadas, proteger e defender os valores naturais que se abrigam pelos 70 mil hectares desta área protegida.

No Parque Nacional da Peneda-Gerês, como em todas as áreas protegidas, o ICNF não está a passar autorizações para actividades de visitação, mas, com as devidas precauções pessoais, a vigilância e o trabalho no terreno não pararam, apesar do Estado de Emergência decretado por causa da pandemia de covid-19. Quem faz trabalho administrativo está em tele-trabalho, em casa. Já os agentes florestais continuam a percorrer a serra, cumprindo tarefas cruciais para que à tragédia que o país anda a tentar evitar agora não se suceda, nos dias de maior calor, outra tragédia, a dos grandes incêndios. 

Mesmo não tendo funções de vigilância, os CNAF – quase todos habitantes da região, e conhecedores do território – cumprem, garante Sandra Sarmento, um trabalho de sensibilização dos visitantes que encontram. Têm, assume, uma acção pedagógica. Que só acontece porque a autoridade do Estado, que esteve à beira da extinção, tal a falta de recursos humanos que chegou a existir, está a ser reintroduzida. Isso gera, normalmente, conflitos com as populações locais, que olham para o ICNF como uma entidade exterior e avessa aos seus interesses, muitas vezes, mas Sandra Sarmento acredita que, com “persistência, diálogo e compreensão” das necessidades da população, esse antagonismo pode ser esbatido.

O artigo foi publicado originalmente em Público.

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