H� mais de tr�s anos que Portugal não faz um pedido de registo comunitário de produto agr�cola ou g�nero aliment�cio como DOP, IGP ou ETG

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 –  19-08-2009

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H� mais de tr�s anos que Portugal não faz um pedido de registo comunitário de produto agr�cola ou g�nero aliment�cio como DOP, IGP ou ETG

A batata doce de Aljezur foi recentemente inscrita como IGP no registo das denomina��es de origem protegidas e das indica��es geogr�ficas protegidas, pelo que passa a ser um produto QUALIFICADO e o nome protegido ao abrigo das disposi��es previstas pelo n� 1 do art.� 13� do regulamento 510/2006, ou seja, contra qualquer utiliza��o comercial directa ou indirecta, contra explora��o da reputa��o, contra qualquer usurpa��o, imita��o ou evoca��o, qualquer outra indica��o falsa ou falaciosa quanto � proveni�ncia, origem, natureza ou qualidades essenciais do produto, e contra qualquer outra pr�tica suscept�vel de induzir o consumidor em erro quanto � verdadeira origem do produto.

Com a protec��o comunitária de �Batata doce de Aljezur� parece ter terminado um ciclo importante na pol�tica nacional da qualidade alimentar, j� que este seria o único pedido de registo portugu�s ainda pendente de decisão comunitária.

De acordo com informações a que o Agroportal teve acesso, desde Janeiro de 2006 que o Ministério da Agricultura não encaminha qualquer pedido de registo de produto agr�cola ou g�nero aliment�cio como DOP, IGP ou ETG para a União Europeia.

Em compensa��o, os outros Estados membros t�m continuado a utilizar este excelente instrumento de qualifica��o, valoriza��o e protec��o dos produtos tradicionais com caracterásticas ligadas � respectiva origem geogr�fica.

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