Depois da contestação ao abate autorizado de mais de 1.800 sobreiros para construir um parque eólico em Sines, o Governo criou um grupo de trabalho que até ao fim do ano vai estudar melhorias nas medidas compensatórias previstas.
“Considerando que recentes declarações de imprescindível utilidade pública de determinados empreendimentos geraram contestação e dúvidas sobre os procedimentos e princípios para os projetos de compensação de abate de sobreiros, importa avaliar a respetiva adequação. O ministro do Ambiente e da Ação Climática determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar as compensações por abate de sobreiros e avaliar e propor melhorias nesses processos”, lê-se no comunicado de hoje do Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC).
Segundo o mesmo comunicado, o ministro “determinou ainda rever a localização de parte da compensação do Parque Eólico de Morgavel, que será plantada na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, em pelo menos o dobro das árvores cujo abate foi autorizado”.
O grupo de trabalho vai avaliar “normas e procedimentos” na execução dos projetos de compensação que criam novas áreas de sobreiros e azinheiros; “identificar e formalizar propostas de alteração procedimental ou legislativa”; e “avaliar a implementação das medidas compensatórias em vigor e apresentar eventuais propostas de melhoria, nomeadamente ao nível da monitorização e da divulgação”.
O mandato do grupo de trabalho termina em 31 de dezembro, data limite para apresentação de um relatório sobre “os trabalhos desenvolvidos e as propostas de melhoria a implementar”, sendo que este grupo será integrado, sem qualquer remuneração prevista, por um representante do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), que terá o papel de coordenação; um representante do gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas.
Vão também estar representados a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça; a UNAC – União da Floresta Mediterrânica; a associação ambientalista Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável; e o MED – Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento; podendo o grupo de trabalho “convidar outras entidades ou peritos cujo contributo seja considerado relevante”.
O MAAC recorda que há legislação específica de proteção a sobreiros e azinheiras, espécies autóctones protegidas, a qual “prevê o recurso a medidas compensatórias, no caso de corte ou arranque de sobreiros e azinheiras em povoamento, de forma a garantir a manutenção da área ocupada por essas espécies e os projetos de arborização e respetivo plano de gestão devem apresentar uma área de, pelo menos, 1,25 vezes aquela que for afetada”.
O ministro do Ambiente declarou a “imprescindível utilidade pública” do Parque Eólico de Morgavel, que a EDP Renováveis quer construir em Sines, autorizando o abate de 1.821 sobreiros, segundo um despacho já publicado em Diário da República.
No despacho, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, considerou que estão reunidas as condições necessárias, como a conformidade ambiental do projeto, as autorizações de abate/corte de sobreiros pelos proprietários e que a Parque Eólico de Moncorvo, da EDP Renováveis, apresentou um projeto de medidas compensatórias por arborização de povoamento misto de sobreiros e medronheiros numa área de 50,07 hectares.
Em reação a esta autorização, a APCOR alertou que o abate de sobreiros para a construção de um parque eólico provoca “danos de curto prazo” que “serão difíceis de compensar”, por serem árvores adultas.
A decisão do Governo levou a uma manifestação de um grupo de cidadãos, em Sines, contra a construção do parque eólico e exigiu ao Governo que reveja o projeto.
A EDP Renováveis informou que o plano de compensação pelo abate de sobreiros prevê a plantação de cerca de 42.000 árvores e arbustos, das quais 30.000 sobreiros.
