Gripe aves: UE decide hoje co-financiamento medidas apoio sector av�cola

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 –  21-06-2006

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Gripe aves: UE decide hoje co-financiamento medidas apoio sector av�cola

A União Europeia decide hoje a comparticipa��o financeira �s medidas de apoio ao sector av�cola, afectado pela baixa de consumo e pre�os devido � gripe das aves, e cujos preju�zos atingiram em Portugal os 3 milhões de euros.

A decisão será tomada em Bruxelas na reuni�o do comit� de gestáo das aves, constitu�do por especialistas dos 25, na qual será definido o nível. de comparticipa��o para cada medida de apoio ao mercado tomada pelos diversos Estados-membros para fazer face aos preju�zos causados pelo medo dos consumidores do H5N1, o v�rus mais patogúnico da gripe das aves.

Portugal solicitou comparticipa��o comunitária para uma verba de 3 milhões de euros, gastos em medidas de apoio ao sector, sendo que o co-financiamento da União Europeia pode ir, no máximo, até aos 50 por cento, ou seja, no caso portugu�s até 1,5 milhões de euros.

As medidas de apoio para as quais Portugal pediu comparticipa��o financeira de Bruxelas foram a eliminação dos ovos de incuba��o e dos pintos vivos, a redu��o do efectivo produtor e o aumento dos produtos congelados, disse � agência Lusa fonte do Ministério da Agricultura e Pescas.

Lisboa solicitou ainda a Bruxelas ajuda para compensar o aumento do vazio sanit�rio, ou seja, o alargamento do período durante o qual as capoeiras ou avi�rios se encontram vazios para limpeza e desinfecção e não existe por isso produ��o.

Fonte comunitária disse � Agência Lusa que, destas quatro ac��es de apoio, tr�s seráo eleg�veis ao co-financiamento de Bruxelas, ficando de fora a destrui��o de aves para diminuir os stocks.

"não apoiaremos medidas relacionadas com a redu��o dos stocks de aves, porque não � justific�vel destruir animais vivos, nem para a promo��o do sector", justificou a mesma fonte � Lusa.

Na reuni�o de quarta-feira, o comit� de gestáo irá definir o montante a comparticipar para cada tipo de ac��o tomada pelos diversos Estados-membros, e não uma verba por país, sendo que as ajudas seráo concedidas "caso a caso", acrescentou a fonte.

Depois de tomada a decisão, a Comissão Europeia irá adopt�-la formalmente no prazo de duas semanas, período ap�s o qual os Estados-membros poder�o come�ar a beneficiar das ajudas comunitárias.

Os ministros da Agricultura da União Europeia aprovaram a 25 de Abril um co-financiamento comunitário até 50 por cento para as medidas de mercado em favor dos produtores de carne de aves e ovos que viram descer as suas vendas nos �ltimos meses devido ao v�rus H5N1.

Na sequ�ncia desta decisão, e além de Portugal, outros 11 Estados-membros pediram a ajuda comunitária: República Checa, Alemanha, Gr�cia, Espanha, Fran�a, Irlanda, Chipre, Let�nia, Hungria, Pol�nia e Su�cia.

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