No passado dia 11 de junho, uma delegação do PCP, integrando o deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, reuniu com a Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão, em Barranco do Velho, tendo tomado conhecimento do atraso na transferência de verbas, por parte do Fundo Florestal Permanente, para a equipa de sapadores florestais da Associação.
No ano 2000, foi constituída uma equipa de sapadores florestais, com cinco elementos, gerida pela Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão e financiada, parcialmente (cerca de 40%), pelo Fundo Florestal Permanente.
As verbas devidas pelo Fundo Florestal Permanente, de 40 mil euros por ano, têm sido entregues com atraso à Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão. Por exemplo, em junho de 2018 a Associação recebeu a última tranche de 2017 e ainda não recebeu qualquer transferência relativa ao corrente ano. Esta circunstância cria, obviamente, problemas de tesouraria à Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão, devendo ser ultrapassada com a transferência atempada de verbas.
A atividade da equipa de Sapadores florestais é decisiva para a preservação, valorização e defesa da floresta, do espaço rural, da fauna e flora, bem como da atividade dos proprietários e produtores florestais.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio dos deputados Paulo Sá e João Dias, questionou o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:
- Como justifica o Governo o sistemático atraso na transferência de verbas, por parte do Fundo Florestal Permanente, para a equipa de sapadores florestais gerida pela Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão?
- Que medidas serão tomadas pelo Governo para garantir o fim destes atrasos?
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