Governos, Agricultores e Sociedade Civil reunidos na Suíça
Moratéria aos transgúnicos para toda a Europa

Cerca de 300 representantes governamentais, cientistas, associa��es de agricultores e de consumidores, e numerosas organizações ambientalistas, de quatro continentes, denunciaram este fim de semana o esc�ndalo da viola��o do direito � escolha na produ��o e consumo de alimentos. Portugal marcou presença através de elementos da Plataforma Transgúnicos Fora, Quercus e Gaia.

Perante o aumento do n�mero de regi�es livres de transgúnicos em toda a Europa (são j� cerca de 190, incluindo duas em Portugal), e considerando que seis Estados Membros* j� proibiram a nível. nacional o único milho transgúnico autorizado para cultivo na União Europeia (e mais dois t�m moratérias de facto), os participantes reunidos em Lucerna, Su��a, na confer�ncia Food and Democracy** exigiram a criação de uma moratéria europeia ao cultivo e aprova��o de novas variedades de transgúnicos.

Nos trabalhos de sexta-feira, dia 24, a presidente do Conselho Nacional helv�tico anunciou a extensão da moratéria de cinco anos – decidida neste país por referendo nacional – por mais tr�s anos, até 2013, dados os benef�cios que tem trazido � agricultura su��a. Também a ministra escocesa da agricultura lembrou nesta confer�ncia que a visão do seu governo � apostar na diferencia��o, na qualidade e nos nichos de mercado com valor acrescentado, ao mesmo tempo que bloqueiam a penetra��o de transgúnicos: "Sabemos muito pouco acerca das consequ�ncias de longo prazo dos cultivos transgúnicos. Arriscar com o nosso ambiente natural � irrespons�vel e indefens�vel. Ele traz anualmente 17 milhões de libras � nossa economia, e não nos podemos dar ao luxo de arriscar em tecnologias sem garantias de segurança."

De notar que a proibição mais recente, a do governo alem�o, se baseia no elevado impacto ambiental destas culturas, considerado cientificamente demonstrado. Estas proibi��es de v�rios Estados Membros foram recentemente apoiadas por uma expressiva vota��o no Conselho Europeu de Ambiente, que Portugal Também apoiou.

Apesar destes sinais positivos, ainda h� seis países que cultivam transgúnicos na União Europeia. Portugal � um deles, e o segundo mais importante em termos de percentagem da área total cultivada com milho. Na Espanha, o país que lidera o cultivo transgúnico europeu, milhares de pessoas juntaram-se h� uma semana em Sarago�a para pedir o fim desse milho em todo o Estado espanhol.

A produ��o com transgúnicos ocorre � revelia da opini�o da maioria da popula��o europeia que, tal como foi referido pela ex-ministra alem� da agricultura, Renata K�nast, Também presente, "tem cada vez menos direito � escolha." Esse direito de optar desapareceu devido ao controlo das sementes através de patentes, � aus�ncia de rotulagem em produtos animais, � contamina��o irrevers�vel e generalizada da cadeia alimentar e � falta de aplica��o do princ�pio da subsidiariedade no que toca � auto-declara��o de mais de cinco mil autarquias como livres de transgúnicos.

Em Portugal os cidad�os e agricultores continuam a não ter o direito, estabelecido por lei, reiterado pela Comissão de Acesso aos Dados Pessoais e reafirmado numa decisão do Tribunal Europeu, de conhecer as localiza��es dos terrenos onde se cultiva o milho transgúnico MON 810. Pelo contrário, o governo portugu�s continua a fazer dos agricultores e consumidores portugueses meras cobaias indefesas. está na altura de perguntar porqu�.

O texto completo da Declara��o de Lucerna está disponível. na p�gina da Plataforma Transgúnicos Fora.**

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* H� seis países com proibi��es através da cl�usula de salvaguarda: �ustria, Fran�a, Alemanha, Luxemburgo, Hungria e Gr�cia. H� dois países com outros tipos de proibição: It�lia e Pol�nia.
** Ver em www.stopogm.net