Governo vai pagar a proprietários para mudar floresta portuguesa

Ministério do Ambiente e da Acção Climática vai ter um fundo compensatório para os proprietários florestais que aceitem, por exemplo, trocar eucaliptos por árvores de rendimento económico mais demorado.

O Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC) pretende fazer um plano de paisagem de todas as zonas florestais do país, de forma a tornar a floresta portuguesa mais eficiente no sequestro de carbono, mas também com mais valor económico para os proprietários. Por isso deseja fazer acordos financeiros a 20 anos com os donos das terras que os compensem pela troca um tipo de árvore por outro que seja considerada mais adequado para determinada área florestal.

A ideia é pagar aos proprietários um valor compensatório, que remunere a diferença entre, por exemplo, ter árvores que conseguem gerar rendimentos em poucos anos, como o eucalipto, por outras que demoram muitos anos a dar proveitos, como o sobreiro.

Os contratos a longo prazo, os tais 20 anos, são para o ministério tutelado Matos Fernandes – que, com no novo Governo, ficou com pelouro das florestas – a garantia de que os proprietários, findo o contrato, se continuam a interessar pelo tipo de floresta que possuem, pois nessa altura as árvores de rendimento tardio já têm um valor económico importante.

O MAAC tem já em curso a elaboração de um plano de paisagem para a área de Monchique, que será apresentado brevemente, e que, depois de avaliado, poderá servir como projecto-piloto para outras áreas florestais do país.

Sendo cerca de 98% da floresta nacional pertença de privados, numa estrutura fundiária muito diversificada, o MAAC entende que esta será uma forma de os proprietários darem valor à floresta, porque dela tiram rendimento importante, o que hoje não acontece com muitos dos donos das terras.

O ministério de Matos Fernandes estabeleceu já que as verbas para o pagamento destes valores compensatórios virão do Fundo Ambiental e, com este plano, espera também aumentar a área florestal, torná-la também mais eficiente na captura de carbono e mais estável.

O MAAC pretende ainda ter uma acção mais rápida e eficaz na reflorestação pós-incêndios. Para isso, vai adaptar os objectivos sociais da Florestegal, empresa pública de gestão e desenvolvimento florestal, para que possa um dos braços principais na acção no terreno depois dos incêndios.

O Observatório Técnico Independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais recomendou na segunda-feira a criação de uma empresa pública independente para a estabilização de emergência nos terrenos afectados por incêndios. Dá mesmo como exemplo uma empresa com estes objectivos que existe na Galiza, em Espanha. O MAAC entende, porém, não ser necessária a criação de uma nova empresa, porque acha que a Florestegal pode cumprir os mesmos objectivos.

Há uma década, o eucalipto tornou-se a principal espécie na floresta portuguesa. Os dados de 2015, recolhidos no âmbito do ultimo Inventário Florestal Nacional (realizado de cinco em cinco anos e revelado em Junho passado), mostram que o eucalipto está a consolidar a sua posição — já ocupando mais de um quarto do território. Enquanto isso acontece, o pinheiro-bravo e o sobreiro, as outras duas principais espécies em Portugal, perdem terreno.

Quanto a valores absolutos, em 2005 o eucalipto ocupava 786 mil hectares (24% da área total de floresta). Em 2015, já preenchia 844 mil hectares do território (26%). “Os dados recolhidos revelam um incremento sistemático da área ocupada ao longo dos últimos 50 anos”, revelava na altura Ministério da Agricultura, que então tinha o pelouro das florestas.

No mesmo período, o pinheiro-bravo passou de 798 mil hectares para 714 mil hectares, o que corresponde a uma perda de 10,5% entre 2005 e 2015. No sobreiro, a redução foi mais ligeira: de 731 mil hectares para 720 mil hectares (menos 1,5%). Só estas três espécies ocupam mais de dois terços da floresta nacional.

 

O artigo foi publicado originalmente em Público.