Governo trava antecipa��o dos pagamentos dos RPUs

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 –  22-10-2008

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Governo trava antecipa��o dos pagamentos dos RPUs

O Ministério da Agricultura ignorou um pedido da CAP para antecipar os RPUs, embora a comiss�ria Europeia que tutela o sector, Mariann Fisher Boel, tenha garantido � Confedera��o que não se op�e � antecipa��o daquelas ajudas comunitárias. Segundo o Expresso, que divulga a hist�ria, estáo em causa 400 milhões de euros que podem ser liquidados até ao final de 2009 mas que os agricultores gostariam de receber até ao final deste ano para fazer face � crise.

O seman�rio refere que a Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) pediu � Comissão Europeia (CE) e ao Ministério da Agricultura no in�cio de Agosto o pagamento antecipado daquelas ajudas directas. O motivo invocado foi a grave situa��o financeira de muitas empresas do sector devido, essencialmente, ao aumento dos custos de produ��o. Cerca de um m�s depois, e ainda segundo aquele seman�rio, a Comissão respondeu, mostrando-se disponível. para antecipar as ajudas aos agricultores portugueses. Contudo, o Ministério da Agricultura nada disse sobre o assunto.

"Estamos a falar de 400 milhões de euros que podiam ser j� injectados na economia, ajudando 200 mil agricultores. Com duas vantagens adicionais: � que não h� comparticipa��o nacional, ou seja, o Governo não terá de gastar um c�ntimo e, por outro lado, ainda pode arrecadar alguns impostos via IRC e IRS, pois as ajudas são tributadas", explicou o presidente da CAP ao Expresso.

Na resposta que a comiss�ria da Agricultura enviou � Confedera��o, � referido que "a Comissão não pode, por sua pr�pria iniciativa, decidir autorizar esses adiantamentos, por não dispor de meios que lhe permitam avaliar directamente se a situa��o numa dada regi�o justifica a aplica��o dessa medida. Essa responsabilidade incumbe aos Estados-membros".

Contactado pelo Expresso, o Ministério da Agricultura apenas fez saber que "no gabinete nada consta" sobre o assunto. Perante a aus�ncia de resposta do Ministério da Agricultura, o presidente da CAP aproveitou a reuni�o que houve esta semana entre as confedera��es patronais e o primeiro-ministro Jos� S�crates para lhe relatar a situa��o.

Jo�o Machado disse Também ao Expresso que noutras alturas foram pedidas antecipa��es de pagamentos de ajudas directas aos agricultores e nunca houve problemas. O mesmo respons�vel garante que sempre houve concerta��o com anteriores ministros da Agricultura. "Com este ministro (Jaime Silva) � o que se v�: aus�ncia total de preocupa��o face � grave situa��o financeira vivida pelos agricultores. Ou seja, estamos perante mais um sinal de distanciamento e desinteresse do ministério em rela��o ao sector�.

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