O ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, afirmou hoje que o Governo tem “trabalho em curso” para responder à falta de condições habitacionais de trabalhadores rurais em Odemira, distrito de Beja, considerando o problema “complexo” de resolver.
“Há um trabalho em curso no seio do Governo para responder a esse problema”, afiançou o governante, no final de uma visita ao posto de vacinação de Odemira, a funcionar num pavilhão dos bombeiros voluntários.
Gomes Cravinho realçou que é preciso “distinguir aquilo que são respostas muito imediatas” relacionadas com a pandemia de covid-19, entre as quais a “requisição de habitação” para o “isolamento profilático” de trabalhadores rurais.
Quanto às “respostas de médio prazo”, sublinhou o ministro, essas “competem às áreas da Economia, da Agricultura e do Ambiente”.
Segundo o titular da pasta da Defesa Nacional, a falta de condições habitacionais destes trabalhadores rurais, sobretudo estrangeiros, “é um problema complexo” e que se desenvolveu “ao longo de muitos anos”.
A pandemia “virou os holofotes para um conjunto de vulnerabilidades, dificuldades da nossa sociedade em várias áreas”, notou, advertindo que “a problemática do desenvolvimento de novas formas de agricultura precisa de ter resposta também em termos de habitação e de apoio aos trabalhadores”.
O Governo desconhece ainda as necessidades de habitação no concelho de Odemira, inclusive dos trabalhadores das explorações agrícolas, mas revelou que existem 299 contentores de alojamento e que “todos cumprem com as condições de higiene e saúde obrigatórias”.
A informação foi avançada, em resposta à agência Lusa, numa comunicação conjunta dos ministérios das Infraestruturas e da Habitação, da Agricultura, do Ambiente e da Ação Climática, da Presidência do Conselho de Ministros e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
De acordo com o Governo, no âmbito da área do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira (AHM), também denominado Perímetro de Rega do Mira (PRM), que abrange os concelhos de Odemira, no Litoral Alentejano, e de Aljezur, no Algarve, estes dois municípios “estão a elaborar a sua Estratégia Local de Habitação (ELH) que visa dar resposta a todas as situações que se enquadrem em necessidades permanentes, inclusive os trabalhadores destas explorações agrícolas que se enquadrem nestes critérios de elegibilidade”.
“O trabalho de identificação de todas as necessidades permanentes de habitação da população, inclusive situações de sobrelotação, que está em curso, vai permitir ter conhecimento de todas as carências habitacionais e garantir habitação digna”, referiu o Executivo.
Na visita ao posto de vacinação de Odemira, o ministro da Defesa enalteceu o trabalho feito pelo Exército, que colocou oito enfermeiros em dois postos de vacinação no concelho, lembrando que “uma das dificuldades nesta região era a falta de recursos humanos” para a aceleração da vacinação.
“Uma das formas de tornar o vírus um pouco menos perigoso em Odemira é acelerar o processo de vacinação”, referiu, adiantando que, até segunda-feira, “todos os munícipes de Odemira com mais de 60 anos terão, pelo menos, a primeira dose da vacina”.
Trata-se, frisou o governante, de uma antecipação de “cerca de dez dias” do objetivo para o resto do país.
De acordo com o ministro, na segunda-feira, chegam ao concelho de Odemira mais seis enfermeiros do Exército para integrarem as “equipas multissetoriais que estão a contactar com toda a população”.
Nos quatro dias, desde sexta e até segunda-feira, em que os oito enfermeiros do Exército estarão em Odemira, estão previstas cerca de 2.000 inoculações.
No concelho de Odemira, o Governo decidiu decretar uma cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e de Almograve, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola, anunciou na quinta-feira o primeiro-ministro.
António Costa sublinhou também que “alguma população vive em situações de insalubridade habitacional inadmissível, com hipersobrelotação das habitações”, relatando situações de “risco enorme para a saúde pública, para além de uma violação gritante dos direitos humanos”.
No entanto, às restantes freguesias deste concelho do distrito de Beja aplicam-se as regras previstas na quarta fase do plano de desconfinamento do Governo.
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