Governo tem que pagar o que deve aos agricultores e � CNA

Governo tem que pagar o que deve aos agricultores e � CNA

Agro – Ambientais e Electricidade Verde

Perante o protesto dos Agricultores devido ao não pagamento de ajudas Agro-Ambientais e da Electricidade "Verde", o Ministério da Agricultura e o Governo t�m desenvolvido uma intensa campanha medi�tica, alegando que não pagam Agro-Ambientais "para não concentrar mais dinheiro de Ajudas num pequeno n�mero de grandes propriet�rios" e que não pagam a Electricidade "Verde" porque "tem havido fraudes".

O Estado ao não pagar a todos os poss�veis benefici�rios das Agro – Ambientais, está a sacrificar cerca de 25 mil pequenos e m�dios Agricultores. Quanto � Electricidade "Verde", pois que averig�e melhor onde estáo as ditas "fraudes" e puna quem de facto as praticou.

O Governo não deve castigar o "justo pelo pecador"; não deve quebrar expectativas e compromissos criados desde h� ano e meio quando os Agricultores fizeram as suas candidaturas. Nesta situa��o, deve, assumir as d�vidas que tem para com os Agricultores pelo reembolso da ajuda � Electricidade "Verde", logo que apuradas (rapidamente…) as eventuais irregularidades.

No sentido de repor a justi�a, a CNA j� apresentou ao MADRP uma proposta global para escalonar e permitir o pagamento dessas Ajudas aos pequenos e m�dios Agricultores, evitando desta forma serem duplamente penalizados.

Continuam bloquedas Medidas "AGRO" e "AGRIS"

Continuam suspensas várias medidas dos programas oficiais "AGRO" e "AGRIS". Impossibilitando desta forma, a instala��o de jovens agricultores e outros investimentos no sector agr�cola. Assim, os Agricultores e diversas entidades continuam � espera da decisão do MADRP e do Governo para os projectos de investimento com candidaturas entregues j� desde 2004. A adensar esta situa��o, assiste-se ao atraso nos pagamentos dos projectos, ao abrigo dos v�rios Programas, nomeadamente o AGRIS.

A actual op��o do governo, em priorizar as candiaturas ao Fundo Florestal Permanente, na constitui��o de ZIF’s, Zonas de Interven��o Florestal, em detrimento de candidaturas a Equipas de Sapadores Florestais, � na nossa opini�o, uma op��o errada, dado o trabalho desenvolvido e os resultados obtidos, pelas equipas existentes. De referir ainda, de s� recentemente � que o MADRP desbloqueou algumas das candidaturas a projectos para a preven��o de inc�ndios florestais.

são asfixiantes as d�vidas do Estado/Governo � CNA e Associadas

Também se tornam asfixiantes as d�vidas do Estado/Governo � CNA e Associadas pela presta��o de serviços aos Agricultores, serviços esses cujo pagamento (mais atempado) consta de protocolos assinados pelo MADRP e pelas organizações Agr�colas.

Particular destaque para as d�vidas � CNA e Associadas (mais de 2 milhões de euros) da Forma��o Profissional de Agricultores. Tal situa��o, está a asfixiar financeiramente as organizações de agricultores, podendo ulteriormente pôr em causa a sua exist�ncia e todos os serviços que prestam aos seus associados.

CNA continua a reclamar ao MADRP e ao Governo o pagamento dessas d�vidas �s organizações Agro-Rurais.

Finalmente, a CNA, reclama a altera��o de todas as regras e procedimentos, cujo pendor burocr�tico, contraria as recentes medidas criadas pelo governo, o t�o difundido Simplex. Regras e procedimentos, que estáo na base dos atrasos e das penaliza��es, que t�o duramente t�m atingido agricultores, e organizações sem fins lucrativos. 

Coimbra, 4 Maio de 2006 
A Direc��o Nacional da CNA