Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Incêndios: Autarca de Ponte da Barca perde rapidez na recuperação de pastagens

    Incêndios: Governo vai nomear diretores para os parques naturais

    Incêndios: Ventura garante que Chega vai avançar com comissão de inquérito

    Incêndios: Espanha já mobilizou 5.600 efetivos e 2.000 meios das Forças Armadas

    Incêndios: Associação alentejana recolhe fundos para ajudar a reflorestar zonas atingidas

    fardos de feno no campo

    Incêndios: Produtores de Ponte da Barca e Arcos pedem urgência para alimentar o gado

    Incêndios: itinerário prático dos apoios para a recuperação

    anpoc

    9ª Edição Formação Técnica Cereais Outono/Inverno – Inscrições Abertas

    Incêndios: Pampilhosa da Serra devolve fatura da água em 19 aldeias afetadas

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    IFAP

    IFAP: Pagamentos Agosto 2025

    26/08/2025
    Florestas.pt

    AgroAventura 3.0

    26/08/2025

    Curso de dendrologia florestal

    26/08/2025

    Inovação – Novo método permite silenciar genes em plantas e pode revolucionar a agricultura

    25/08/2025

    Climate and environment in the Commission’s CAP proposal

    25/08/2025

    No podemos consentir que la PAC se desmantele

    25/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Incêndios: Autarca de Ponte da Barca perde rapidez na recuperação de pastagens

    Incêndios: Governo vai nomear diretores para os parques naturais

    Incêndios: Ventura garante que Chega vai avançar com comissão de inquérito

    Incêndios: Espanha já mobilizou 5.600 efetivos e 2.000 meios das Forças Armadas

    Incêndios: Associação alentejana recolhe fundos para ajudar a reflorestar zonas atingidas

    fardos de feno no campo

    Incêndios: Produtores de Ponte da Barca e Arcos pedem urgência para alimentar o gado

    Incêndios: itinerário prático dos apoios para a recuperação

    anpoc

    9ª Edição Formação Técnica Cereais Outono/Inverno – Inscrições Abertas

    Incêndios: Pampilhosa da Serra devolve fatura da água em 19 aldeias afetadas

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    IFAP

    IFAP: Pagamentos Agosto 2025

    26/08/2025
    Florestas.pt

    AgroAventura 3.0

    26/08/2025

    Curso de dendrologia florestal

    26/08/2025

    Inovação – Novo método permite silenciar genes em plantas e pode revolucionar a agricultura

    25/08/2025

    Climate and environment in the Commission’s CAP proposal

    25/08/2025

    No podemos consentir que la PAC se desmantele

    25/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
floresta

Governo regulamenta contribuição para a conservação dos recursos florestais

por Lusa
30-12-2022 | 11:35
em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias florestas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Governo publicou hoje, em Diário da República, o decreto-lei que regulamenta a contribuição especial para a conservação dos recursos florestais, que prevê deduções de investimentos e um acordo com o Estado para garantir a sustentabilidade.

Esta contribuição especial – que entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2023 – vai incidir “sobre o volume de negócios de sujeitos passivos de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) que obtenham rendimentos empresariais e profissionais ou de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) que exerçam, a título principal, uma atividade comercial, industrial ou agrícola em que utilizem, incorporem ou transformem, de forma intensiva, recursos florestais”.

A taxa da contribuição é de 0,2% do volume de negócios das “atividades económicas que utilizam, incorporam ou transformam, de forma intensiva, recursos florestais”, considerando-se “aquelas que, no processo industrial, consomem mais de 40% do total de madeira a nível nacional”.

O objetivo desta taxa é “contribuir para a recuperação dos recursos naturais explorados de forma intensiva no exercício das atividades económicas” e “fomentar o investimento na gestão ativa da floresta”.

Nesse sentido, possibilita também “a dedução, até 75%, dos montantes anuais referentes a investimento, direto ou indireto, em recursos florestais, bem como contribuições ou despesas suportadas com vista a promover a proteção, conservação e renovação desses recursos” e prevê ainda que possa “ser celebrado um acordo com o Estado português, aplicando-se nesse caso uma isenção da contribuição, visando garantir a sustentabilidade dos recursos florestais, designadamente através do incremento da gestão florestal, do aumento da produtividade ou da recuperação e diversificação dos povoamentos florestais”.

Segundo o decreto-lei, “o produto da coleta” – desconhecendo-se quanto estima o Governo arrecadar – deve ser “direcionado para o apoio ao desenvolvimento de espécies florestais de crescimento lento”, nomeadamente espécies florestais arbóreas e arbustivas autóctones com um ciclo de exploração superior a 40 anos.

O Orçamento do Estado deste ano já previa uma “contribuição especial para a conservação dos recursos florestais”, que não chegou a ser regulamentada.

Na proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), o executivo voltou a manifestar a intenção de implementar uma “contribuição especial” sobre as empresas que “utilizem, incorporem ou transformem, de forma intensiva”, os recursos florestais.

Em declarações à agência Lusa, em novembro, os proprietários florestais defenderam que a contribuição deve ser canalizada “para proteger os ecossistemas” e apelaram a “que não seja mais um imposto para ser arrecadado pelas finanças”.

O presidente da Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais (FNAPF), Luís Damas, alertou para a penalização dos produtores e defendeu que os custos devem ser comportados pelo consumidor final.

“Temos de pôr toda a sociedade a contribuir para um bem que é comum, que é a floresta”, realçou.

Já a Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA) exprimiu dúvidas sobre a eficácia desta medida, assumindo “o receio” de que obrigar a indústria a pagar “mais uma contribuição” possa conduzir “a um desinvestimento no setor”.

Esse eventual desinvestimento terá “consequências gravosas” na reflorestação, estimou o presidente da ANEFA, Pedro Serra Ramos, que lamentou a ausência de medidas para “aumentar a taxa de arborização”.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Cabo Verde prorroga compensação estatal para travar aumento de 17,5% no milho

Próxima Publicação

Açores apostam na floresta

Artigos Relacionados

Nacional

Incêndios: Autarca de Ponte da Barca perde rapidez na recuperação de pastagens

26/08/2025
Nacional

Incêndios: Governo vai nomear diretores para os parques naturais

26/08/2025
Nacional

Incêndios: Ventura garante que Chega vai avançar com comissão de inquérito

26/08/2025
Próxima Publicação
floresta

Açores apostam na floresta

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

anpoc

9ª Edição Formação Técnica Cereais Outono/Inverno – Inscrições Abertas

26/08/2025
IFAP

IFAP: Pagamentos Agosto 2025

26/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.