O secretário regional do Mar e das Pescas dos Açores, Manuel São João, disse hoje que o Governo Regional está “aberto ao diálogo” para discutir com as partes interessadas o novo regulamento do porto da ilha Graciosa.
“Estamos abertos ao diálogo. Amanhã [sexta-feira] temos uma reunião, à tarde, com as partes que julgamos que é conveniente reunir, nomeadamente as associações e a federação de pescas, para recebermos os contributos que puderem, de alguma forma, contribuir para [ultrapassar] a situação”, disse o governante.
Manuel São João falava aos jornalistas no final de uma reunião, em Ponta Delgada, São Miguel, com as direções da Federação das Pescas dos Açores, da Lotaçor, da Associação de Produtores de Atum e Similares nos Açores (APASA) e da Pão do Mar.
A Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, liderada pelo social-democrata Jaime Vieira, considerou na terça-feira que a decisão do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) em limitar a atracagem de embarcações na ilha Graciosa “não é justa nem equitativa”.
“O mar é dos Açores e dos açorianos, os portos são dos Açores e dos açorianos e, mais uma vez, tenho de ser o primeiro a dar a cara na defesa dos interesses dos pescadores desta vila porque foram as gentes desta terra que me elegeram”, declarou Jaime Vieira, citado num comunicado enviado às redações.
Em causa está, segundo a autarquia, o novo regulamento do porto da Graciosa, alterado na semana passada pela Secretaria Regional do Mar e Pescas, que “condiciona a atracagem na Graciosa” a embarcações que não são da ilha.
“Tomámos conhecimento desse comunicado feito em nome da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe e temos marcado para amanhã [sexta-feira] à tarde, uma reunião com a federação e com as associações de São Miguel e da Graciosa para, em diálogo aberto, tentarmos perceber qual é efetivamente o problema, sendo certo que trata-se apenas e tão só da publicação de um regulamento complementar do porto da praia da Graciosa”, adiantou o secretário regional do Mar e das Pescas dos Açores.
A reunião está agendada para as 14:00 locais (15:00 em Lisboa), para o Clube Naval de Ponta Delgada.
Manuel São João explicou que estão em causa as condições de segurança do porto da ilha Graciosa, lembrando que em São Mateus (Terceira) também já foi limitada a atracagem de barcos que não tinham registo nesse mesmo porto, “por impossibilidade de proceder a amarrações”.
No caso da Graciosa, o problema é idêntico, “não é ser o pescador a, b ou c” porque o regulamento complementar do porto é aquilo que define “qual é a capacidade” existente para embarcações da frota regional.
Sobre a reunião de hoje com as direções da Federação das Pescas dos Açores, da Lotaçor, da APASA e da Pão do Mar, esclareceu que inseriu-se no conjunto de encontros realizados durante a safra do atum para compreender “as sensibilidades” da indústria e da produção.
Segundo Manuel São João está em curso a reconversão dos entrepostos da região e deve existir um esforço para que a produção, a comercialização e a transformação “encontrem as melhores soluções” para a valorização do pescado, para evitar a sazonalidade e a importação de atum comunitário.
O presidente da Federação das Pescas dos Açores, Gualberto Rita, sensibilizou o governante para que “sejam tomadas medidas urgentes na retirada de peixe mais antigo que possa estar nos entrepostos”.
O dirigente defendeu que a operação seja feita no mais curto espaço de tempo possível para que a captura de novo pescado possa aumentar.
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