Governo recua na taxa sobre madeireiros e celuloses

Governo recua na taxa sobre madeireiros e celuloses

Autorização legislativa dada no OE19 nunca foi usada e proposta do OE20 não a repete. Ministério do Ambiente diz que taxa de “conservação dos recursos florestais” vai ser analisada noutros moldes.

A vontade do Governo em cobrar a empresas de celulose ou madeireiros uma taxa para a conservação dos recursos florestais desapareceu do Orçamento do Estado. Esta medida foi aprovada no Orçamento de 2019 como autorização legislativa. Um ano passou e esta autorização não chegou a dar origem a legislação. Uma vez que as autorizações legislativas caducam no fim do ano civil, era expectável que fosse renovada no Orçamento seguinte mas o documento para 2020 apresentado há duas semanas é omisso quanto a essa taxa.

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O artigo foi publicado originalmente em Público.

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