Governo quer cobrar IMI mais elevado em terrenos sem uso

O Governo estabeleceu um novo método de avaliação de terrenos e cálculo do IMI, que deverá entrar em vigor já no próximo ano. Este irá basear-se na aptidão dos solos e no seu uso efetivo. Na prática, fará com que os proprietários que deixarem ao abandono os seus terrenos rústicos vão pagar Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) mais elevado, avança o “Correio da Manhã” esta sexta-feira.

O princípio geral da futura avaliação será este: terras com uso têm um IMI mais baixo, terras sem uso pagam um IMI mais alto, para incentivar a sua utilização, nota o matutino. A avaliação geral da propriedade rústica irá abranger, segundo dados da Autoridade Tributária, cerca de 11,5 milhões de terrenos de norte a sul de Portugal.

Pelo que o “CM” apurou, o Governo ponderou avançar com a avaliação geral dos terrenos rústicos no Orçamento do Estado para 2019, mas, devido à necessidade de afinar o modelo futuro de avaliação, acabou por deixar a iniciativa para a próxima legislatura.

A intenção do Governo é que o IMI seja utilizado como fator de incentivo ao ordenamento do território e à promoção da agricultura.

O artigo foi publicado originalmente em Expresso.

Comente este artigo
Anterior Pedrógão Grande: Dois anos depois ainda está longe o caminho para uma nova floresta
Próximo IQV Agro Portugal tem nova solução para a traça dos cachos e da piral da vinha

Artigos relacionados

Notícias mercados

Exportações do setor agroalimentar dão sinais de retoma

As exportações do setor agroalimentar estão a dar sinais de retoma, apesar do contexto ainda marcado pelos efeitos socioeconómicos da pandemia em que vivemos. Assim, e segundo dados do […]

Últimas

Letter from Commissioner Wojciechowski to EU agriculture Ministers

I am writing to you in relation to the current pandemic and the impact it has on all our daily life. Of course, our over-riding priority is the human […]

Notícias inovação

Edição do genoma| E se melhorássemos o bem-estar animal na pecuária?

Com a ajuda da edição do genoma, os criadores de gado poderiam melhorar a saúde e o bem-estar dos animais de criação. […]