Governo quer cobrar IMI mais elevado em terrenos sem uso

O Governo estabeleceu um novo método de avaliação de terrenos e cálculo do IMI, que deverá entrar em vigor já no próximo ano. Este irá basear-se na aptidão dos solos e no seu uso efetivo. Na prática, fará com que os proprietários que deixarem ao abandono os seus terrenos rústicos vão pagar Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) mais elevado, avança o “Correio da Manhã” esta sexta-feira.

O princípio geral da futura avaliação será este: terras com uso têm um IMI mais baixo, terras sem uso pagam um IMI mais alto, para incentivar a sua utilização, nota o matutino. A avaliação geral da propriedade rústica irá abranger, segundo dados da Autoridade Tributária, cerca de 11,5 milhões de terrenos de norte a sul de Portugal.

Pelo que o “CM” apurou, o Governo ponderou avançar com a avaliação geral dos terrenos rústicos no Orçamento do Estado para 2019, mas, devido à necessidade de afinar o modelo futuro de avaliação, acabou por deixar a iniciativa para a próxima legislatura.

A intenção do Governo é que o IMI seja utilizado como fator de incentivo ao ordenamento do território e à promoção da agricultura.

Continue a ler este artigo no Expresso.

Comente este artigo
Anterior Pedrógão Grande: Dois anos depois ainda está longe o caminho para uma nova floresta
Próximo IQV Agro Portugal tem nova solução para a traça dos cachos e da piral da vinha

Artigos relacionados

Nacional

Covid-19: Linha de crédito para produtores de flores e plantas com juros bonificados a 80%

A linha de crédito de 20 milhões de euros dirigida aos produtores de flores de corte e plantas ornamentais terá juros bonificados a 80%, a conceder pelo prazo máximo de quatro anos, informou […]

Nacional

Açores aprovam em breve novo regime jurídico para regular a atividade de polícia florestal

O executivo dos Açores anunciou esta quarta-feira que, em breve, será aprovado em Conselho de Governo o novo regime jurídico para regular a atividade de polícia florestal, […]

Nacional

Empresas portuguesas de frutas e legumes preparadas para as consequências do Brexit

Procurar alternativas de transporte é uma das medidas que está a ser preparada pelas empresas. […]