Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    dgav

    Documento de Identificação do Animal de Companhia já disponível na app gov.pt

    Créditos: Jorge Oliveira

    Bruxelas trava apoio de 15 milhões de euros para destilação de vinho no Douro

    Investimento em defesa à custa da PAC? Agricultores portugueses exigem que UE reveja proposta

    Agricultores da região saloia podem candidatar-se a apoios para pequenos investimentos agrícolas

    iniav

    INIAV participa em projeto finalista dos Prémios dos Fundos Europeus

    AdP vai dedicar empresa do grupo para “acelerar” projetos da estratégia da água

    IFAP

    IFAP: Apoio pecuário extraordinário – Incêndios rurais 2025 – candidaturas até 17 de outubro

    Ministra do Ambiente anuncia criação da AdP Áqua para acelerar projetos da “Água que Une”

    Seminário “OS AGRICULTORES SÃO AMBIENTALISTAS” realizou-se nos Açores

  • Opinião

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite de oliva: entre repeticiones y bajadas en los precios en origen

    04/10/2025

    Oscilaciones en los precios de las almendras

    04/10/2025

    Agricultores da região saloia podem candidatar-se a apoios para pequenos investimentos agrícolas

    03/10/2025

    IFAP: Apoio pecuário extraordinário – Incêndios rurais 2025 – candidaturas até 17 de outubro

    03/10/2025

    ASAE apreende quatro toneladas de uvas na Região Demarcada do Douro

    03/10/2025

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Setembro de 2025

    03/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    dgav

    Documento de Identificação do Animal de Companhia já disponível na app gov.pt

    Créditos: Jorge Oliveira

    Bruxelas trava apoio de 15 milhões de euros para destilação de vinho no Douro

    Investimento em defesa à custa da PAC? Agricultores portugueses exigem que UE reveja proposta

    Agricultores da região saloia podem candidatar-se a apoios para pequenos investimentos agrícolas

    iniav

    INIAV participa em projeto finalista dos Prémios dos Fundos Europeus

    AdP vai dedicar empresa do grupo para “acelerar” projetos da estratégia da água

    IFAP

    IFAP: Apoio pecuário extraordinário – Incêndios rurais 2025 – candidaturas até 17 de outubro

    Ministra do Ambiente anuncia criação da AdP Áqua para acelerar projetos da “Água que Une”

    Seminário “OS AGRICULTORES SÃO AMBIENTALISTAS” realizou-se nos Açores

  • Opinião

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite de oliva: entre repeticiones y bajadas en los precios en origen

    04/10/2025

    Oscilaciones en los precios de las almendras

    04/10/2025

    Agricultores da região saloia podem candidatar-se a apoios para pequenos investimentos agrícolas

    03/10/2025

    IFAP: Apoio pecuário extraordinário – Incêndios rurais 2025 – candidaturas até 17 de outubro

    03/10/2025

    ASAE apreende quatro toneladas de uvas na Região Demarcada do Douro

    03/10/2025

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Setembro de 2025

    03/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Governo prolonga prazo para limpeza de terrenos até 15 de junho

por Governo
29-05-2025 | 21:42
em Últimas, Comunicados, Sugeridas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Despacho conjunto do Secretário de Estado da Proteção Civil e do Secretário de Estado das Florestas prorroga prazo de limpeza devido a condições meteorológicas.

Governo apela a todos os proprietários para que realizem, logo que possível, a limpeza dos seus terrenos, tendo sempre em consideração as condições de segurança.

Em abril, o Governo decidiu alterar o termo do prazo para a realização dos trabalhos de gestão de combustível na rede secundária de faixas de gestão, fixando-o até 31 de maio de 2025.

No entanto, e considerando que as condições meteorológicas dos últimos meses limitaram os períodos disponíveis para a realização de trabalhos, o Governo decidiu prolongar o prazo de limpeza de matos e terrenos até ao dia 15 de junho de 2025.

Durante este período, a realização de trabalhos de limpeza e gestão de combustível continua sujeita às regras previstas no Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua redação atual, especialmente nos dias com nível de perigo de incêndio rural “muito elevado” ou “máximo”.

Nestes casos, os trabalhos só podem ser realizados com autorização prévia da autoridade municipal de proteção civil, mediante pedido com a localização e o calendário previsto das ações, e desde que se cumpram as seguintes condições de segurança:

  • Apenas podem ser realizados por entidades com códigos de atividade económica (CAE) identificados no anexo do decreto-lei;
  • As viaturas de apoio a trabalhos sem maquinaria devem dispor de um extintor adicional com capacidade mínima de 2 kg;
  • Nos trabalhos com maquinaria, devem ser aplicadas as medidas de segurança definidas no mesmo anexo, e ainda o uso de equipamentos com dispositivos de retenção de faíscas/faúlhas e extintores operacionais.

Adicionalmente:

  • É proibida a realização de queimadas;
  • As queimas requerem autorização prévia;
  • Os trabalhos devem, sempre que possível, ser feitos nas horas de menor calor (manhã ou final da tarde);
  • É obrigatório garantir meios de vigilância e de primeira intervenção no local durante os trabalhos.

O Governo apela a todos os proprietários, entidades gestoras e demais responsáveis para que realizem, logo que possível, a limpeza dos seus terrenos, tendo sempre em consideração as condições de segurança, especialmente nos dias de maior calor. Esta colaboração é essencial para prevenir incêndios e proteger pessoas, bens e a paisagem.

A segurança das pessoas e das comunidades está diretamente ligada ao cumprimento rigoroso destas orientações.

Para esta prorrogação, foram ouvidas a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., a Infraestruturas de Portugal, S. A., a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, a Guarda Nacional Republicana, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Fonte: Governo

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Liga dos Bombeiros defende que país devia ter meios aéreos próprios de combate a incêndios

Próxima Publicação

Acordo UE-Mercosul deve dar lucros de mais de mil milhões de euros a empresa brasileira – Greenpeace

Artigos Relacionados

Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

05/10/2025
dgav
Últimas

Documento de Identificação do Animal de Companhia já disponível na app gov.pt

04/10/2025
Créditos: Jorge Oliveira
Nacional

Bruxelas trava apoio de 15 milhões de euros para destilação de vinho no Douro

04/10/2025
Próxima Publicação

Acordo UE-Mercosul deve dar lucros de mais de mil milhões de euros a empresa brasileira - Greenpeace

Opinião

Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

por José Martino
01/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

dgav

Documento de Identificação do Animal de Companhia já disponível na app gov.pt

04/10/2025

Agricultores da região saloia podem candidatar-se a apoios para pequenos investimentos agrícolas

03/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.