Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    ADN hélice mão

    Descodificado o genoma completo da aveia

    Agricultores do Baixo Alentejo exigem medidas de apoio para “travar” língua azul

    Tarifas: EUA vão exportar 25 milhões de toneladas de soja anuais para a China até 2028

    Comemorações dos 20 anos da ASAE, o Seminário “Alimento que alimenta em segurança”

    Câmara de Marvão compra 3.500 quilogramas de castanhas para Festa do Castanheiro

    A política agrícola comum (PAC) e o Tratado

    Aumentos de 25% na ajuda à Vaca Leiteira

    A epopeia do chá queniano: de colheita colonial a símbolo de soberania económica – João Palmeiro

    Atenção, próximas 48h serão de chuva forte. Siga estes conselhos

  • Opinião
    Georgete Felix

    Setor Cooperativo, Desenvolvimento Sustentável e ESG

    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    ADN hélice mão

    Descodificado o genoma completo da aveia

    30/10/2025

    Tarifas: EUA vão exportar 25 milhões de toneladas de soja anuais para a China até 2028

    30/10/2025

    Aumentos de 25% na ajuda à Vaca Leiteira

    30/10/2025

    Floresta que se gere, floresta que se protege

    30/10/2025

    Nova Edição da Newsletter CEBAL – “O Que Se Passa Em Casa, Diz-se na Rua”

    30/10/2025

    Maioria no PE recusa proposta de Bruxelas no orçamento da UE a longo prazo e pede nova

    30/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    ADN hélice mão

    Descodificado o genoma completo da aveia

    Agricultores do Baixo Alentejo exigem medidas de apoio para “travar” língua azul

    Tarifas: EUA vão exportar 25 milhões de toneladas de soja anuais para a China até 2028

    Comemorações dos 20 anos da ASAE, o Seminário “Alimento que alimenta em segurança”

    Câmara de Marvão compra 3.500 quilogramas de castanhas para Festa do Castanheiro

    A política agrícola comum (PAC) e o Tratado

    Aumentos de 25% na ajuda à Vaca Leiteira

    A epopeia do chá queniano: de colheita colonial a símbolo de soberania económica – João Palmeiro

    Atenção, próximas 48h serão de chuva forte. Siga estes conselhos

  • Opinião
    Georgete Felix

    Setor Cooperativo, Desenvolvimento Sustentável e ESG

    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    ADN hélice mão

    Descodificado o genoma completo da aveia

    30/10/2025

    Tarifas: EUA vão exportar 25 milhões de toneladas de soja anuais para a China até 2028

    30/10/2025

    Aumentos de 25% na ajuda à Vaca Leiteira

    30/10/2025

    Floresta que se gere, floresta que se protege

    30/10/2025

    Nova Edição da Newsletter CEBAL – “O Que Se Passa Em Casa, Diz-se na Rua”

    30/10/2025

    Maioria no PE recusa proposta de Bruxelas no orçamento da UE a longo prazo e pede nova

    30/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Governo prolonga prazo para limpeza de terrenos até 15 de junho

por Governo
29-05-2025 | 21:42
em Últimas, Comunicados, Sugeridas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Despacho conjunto do Secretário de Estado da Proteção Civil e do Secretário de Estado das Florestas prorroga prazo de limpeza devido a condições meteorológicas.

Governo apela a todos os proprietários para que realizem, logo que possível, a limpeza dos seus terrenos, tendo sempre em consideração as condições de segurança.

Em abril, o Governo decidiu alterar o termo do prazo para a realização dos trabalhos de gestão de combustível na rede secundária de faixas de gestão, fixando-o até 31 de maio de 2025.

No entanto, e considerando que as condições meteorológicas dos últimos meses limitaram os períodos disponíveis para a realização de trabalhos, o Governo decidiu prolongar o prazo de limpeza de matos e terrenos até ao dia 15 de junho de 2025.

Durante este período, a realização de trabalhos de limpeza e gestão de combustível continua sujeita às regras previstas no Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua redação atual, especialmente nos dias com nível de perigo de incêndio rural “muito elevado” ou “máximo”.

Nestes casos, os trabalhos só podem ser realizados com autorização prévia da autoridade municipal de proteção civil, mediante pedido com a localização e o calendário previsto das ações, e desde que se cumpram as seguintes condições de segurança:

  • Apenas podem ser realizados por entidades com códigos de atividade económica (CAE) identificados no anexo do decreto-lei;
  • As viaturas de apoio a trabalhos sem maquinaria devem dispor de um extintor adicional com capacidade mínima de 2 kg;
  • Nos trabalhos com maquinaria, devem ser aplicadas as medidas de segurança definidas no mesmo anexo, e ainda o uso de equipamentos com dispositivos de retenção de faíscas/faúlhas e extintores operacionais.

Adicionalmente:

  • É proibida a realização de queimadas;
  • As queimas requerem autorização prévia;
  • Os trabalhos devem, sempre que possível, ser feitos nas horas de menor calor (manhã ou final da tarde);
  • É obrigatório garantir meios de vigilância e de primeira intervenção no local durante os trabalhos.

O Governo apela a todos os proprietários, entidades gestoras e demais responsáveis para que realizem, logo que possível, a limpeza dos seus terrenos, tendo sempre em consideração as condições de segurança, especialmente nos dias de maior calor. Esta colaboração é essencial para prevenir incêndios e proteger pessoas, bens e a paisagem.

A segurança das pessoas e das comunidades está diretamente ligada ao cumprimento rigoroso destas orientações.

Para esta prorrogação, foram ouvidas a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., a Infraestruturas de Portugal, S. A., a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, a Guarda Nacional Republicana, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Fonte: Governo

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Liga dos Bombeiros defende que país devia ter meios aéreos próprios de combate a incêndios

Próxima Publicação

Acordo UE-Mercosul deve dar lucros de mais de mil milhões de euros a empresa brasileira – Greenpeace

Artigos Relacionados

ADN hélice mão
Genética

Descodificado o genoma completo da aveia

30/10/2025
Nacional

Agricultores do Baixo Alentejo exigem medidas de apoio para “travar” língua azul

30/10/2025
Internacional

Tarifas: EUA vão exportar 25 milhões de toneladas de soja anuais para a China até 2028

30/10/2025
Próxima Publicação

Acordo UE-Mercosul deve dar lucros de mais de mil milhões de euros a empresa brasileira - Greenpeace

Advertisement

Opinião

Georgete Felix
Últimas

Setor Cooperativo, Desenvolvimento Sustentável e ESG

por Georgete Félix
26/10/2025

Ler mais
Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Não comer gato por lebre

por Manuel Chaveiro Soares
19/10/2025

Ler mais
Advertisement

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Advertisement

Comunicados

Comemorações dos 20 anos da ASAE, o Seminário “Alimento que alimenta em segurança”

30/10/2025

A política agrícola comum (PAC) e o Tratado

30/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.