O ministro da Agricultura anunciou hoje em Vimioso, no distrito de Bragança, que está preparado um aviso destinado a apoios aos produtores pecuários, que tenham prejuízos nas suas explorações provocadas pela doença hemorrágica epizoótica (DHE) ou outras semelhantes.
“Caso da DHE ou da Doença da Língua Azul, temos um aviso preparado destinado para aquelas explorações que têm mais de 30% de prejuízos, estão previstos apoios para a reposição do potencial produtivo “, explicou à Lusa, José Manuel Fernandes.
O governante explicou ainda, que “estes 30% não são uma invenção do Ministério da Agricultura, mas sim uma regra da União Europeia (EU), em que a lógica é que quem tem mais prejuízos é que tem de ser apoiado, com a reposição do potencial produtivo”.
O ministro disse ainda que se se concluir que estas situações resultam de uma determinada doença fruto das alterações climáticas o Governo pode dar um apoio ao rendimento.
“Uma outra situação que não excluo, dependendo desta duas situações, é a de auxílios de Estado, que têm de ser contabilizados com os apoios que os produtores já recebem”, vincou.
Quanto às vacinas para a DHE, o governante indicou que tem havido uma insistência junto dos organismos europeus para que “haja investigação à escala da UE relacionada com doenças que já existem e com outras que poderão ser fruto das alterações climáticas”.
“Face a problemas comuns, desafios comuns, projetos como o ‘Horizonte Europa’ que é o maior programa de investigação do mundo, tem obrigação de financiar este trabalho de pesquisa, uma situação feita para todo o tipo de doenças. O importante é que haja a produção de vacinas, sendo necessário que em termos da UE não fiquem só em alguns países que têm a capacidade de fabricarem as vacinas, o que distorce o mercado interno. Por um lado, a investigação, por outra fabricação de medicamentos que estejam a preços acessíveis”, especificou o ministro da Agricultura.
José Manuel Fernandes falava em Vimioso, à margem de uma reunião com os nove autarcas da Comunidade Intermunicipal (CIM) das Terras de Trás-os-Montes, onde as questões ligadas à pecuária e a agricultura foram o tema principal.
Em 07 de agosto de 2024, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) autorizava temporariamente a colocação no mercado de lotes de uma vacina com o rótulo em espanhol, face à urgência em vacinar os bovinos contra a doença hemorrágica.
Assim, a DGAV deu “luz verde” à colocação no mercado português de alguns lotes da vacina com rotulagem em espanhol, mas ressalvou na altura que o respetivo folheto informativo, em português, está disponível no portal MedVet.
Esta autorização tinha a validade de um ano, que é contada a partir da primeira disponibilização do medicamento no mercado nacional.
A vacinação dos bovinos é voluntária e, segundo a DGAV, pode ser aplicada nas zonas afetadas.
Para que tal aconteça, o médico veterinário assistente terá de preencher um requerimento para a autorização da vacina e enviá-lo para a divisão de epidemiologia e saúde animal da DGAV.
O primeiro foco de DHE referente a 2024 foi detetado no concelho de Vinhais, no distrito de Bragança, em 17 de julho, sendo esta região que mais casos desta doença e mais mortes de animais registou no país.
O relatório de casos de infeção ou morte por DHE é atualizado todas as semanas, por norma no último dia útil.
Direção Geral de Alimentação e Veterinária indicou que esta doença apareceu pela primeira vez em 2023 e como é transmitida por um vetor [mosquito] está muito associada às altas temperaturas.
A DHE é uma doença de etiologia viral que afeta os ruminantes, em especial os bovinos e os cervídeos selvagens, com transmissão vetorial, que está incluída na lista de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
