O Governo apresentou na passada quarta-feira, 17 de dezembro, um programa de 30 milhões de euros que aposta no pastoreio como instrumento de prevenção de incêndios, com o objetivo de reduzir a suscetibilidade do território ao fogo e atrair mais pastores para o país.
O Programa de Apoio à Redução da Carga de Combustível Através do Pastoreio foi apresentado pelos ministros do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, que defenderam que as medidas previstas deverão atrair mais pessoas para a profissão de pastor e reforçar a presença de rebanhos em zonas particularmente críticas em termos de risco de incêndio.
Segundo o Executivo, o programa prevê apoios às áreas de baldio, no valor de 120 euros por hectare, bem como apoios diretos aos animais, através de um pagamento complementar anual de até 30 euros por ovelha ou cabra e até 150 euros por bovino, com o objetivo de alcançar até 135 mil hectares geridos.
O programa inclui ainda apoios ao investimento na instalação de novas pastagens e incentivos à entrada de novos produtores, através de um prémio de instalação de 30 mil euros, pago ao longo de cinco anos.
Os responsáveis lembraram também que 92% do território continental é ocupado por áreas agrícolas, florestais ou agroflorestais e que, nas últimas décadas, a superfície florestal aumentou significativamente. O abandono da gestão ativa do território contribuiu para a intensificação dos incêndios rurais, num contexto em que a superfície agrícola diminuiu 22,4% entre 1989 e 2023 e o efetivo pecuário recuou 43% no mesmo período.
Do montante global do programa, fixado em 30 milhões de euros por ano e concebido para um horizonte de cinco anos, cerca de metade destina-se ao apoio aos animais e ao reconhecimento dos serviços de ecossistema que prestam na redução da carga de combustível, explicou a ministra. O programa contempla ainda incentivos à entrada de novos pastores, com apoios que podem atingir 700 euros mensais durante três anos.
A ministra sublinhou ainda que o Ministério do Ambiente está empenhado no combate à desertificação, no apoio à floresta e na prevenção de incêndios, recordando que o Governo aumentou o financiamento para a conservação florestal de 44 milhões de euros em 2024 para 82 milhões de euros em 2025.
Para o financiamento das equipas de sapadores florestais, o Fundo Ambiental reservou 151 milhões de euros até 2029.
Já o ministro da Agricultura destacou a importância de iniciativas como a agora apresentada para a coesão territorial, a competitividade, a sustentabilidade ambiental e também para a segurança.
Recordando o abandono do meio rural, o ministro José Manuel Fernandes salientou que o número de pastores diminuiu cerca de 40% desde 2007 e que a redução dos efetivos pecuários se traduz num aumento da carga de combustível e, consequentemente, num maior risco de incêndios.
Além disso, o responsável político acrescentou ainda que os baldios são uma prioridade numa fase inicial do programa, mas sublinhou a importância de alargar a intervenção a outras áreas e de promover a renovação geracional na pastorícia.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
