Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    AJAP

    AJAP alerta para a importância de atrair mais Jovens para os territórios rurais

    GPP

    Debate sobre a PAC pós 2027 – O que esperar para a agricultura europeia?

    FPAS

    XI Congresso Nacional de Suinicultura

    Fruit Attraction: BASF dá novo impulso em melão, melancia e tomate

    drone com cãmara a voar

    Após incêndios, sementes dão “esperança” ao Gerês (e drones ajudaram)

    Rita Bonacho: “Um drone pode ser mais preciso que um trator”

    Rita Bonacho: “Não deve haver árvores proibidas”

    Ambientalistas temem extinção do ICNF mas ministra diz que não está a trabalhar no assunto

    Parlamento aprova reforço de apoios às vítimas de incêndios proposto pelo PCP

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Rita Bonacho: “Um drone pode ser mais preciso que um trator”

    17/10/2025
    Avisos Agrícolas

    Avisos Agrícolas 16/10/2025: Actinídea, Citrinos, Pequenos Frutos, Vinhas e Pomares

    17/10/2025

    Rita Bonacho: “Não deve haver árvores proibidas”

    17/10/2025

    Ambientalistas temem extinção do ICNF mas ministra diz que não está a trabalhar no assunto

    17/10/2025

    OGM | Austrália autoriza plantação de algodão geneticamente modificado para comercialização

    17/10/2025

    Parlamento aprova reforço de apoios às vítimas de incêndios proposto pelo PCP

    17/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    AJAP

    AJAP alerta para a importância de atrair mais Jovens para os territórios rurais

    GPP

    Debate sobre a PAC pós 2027 – O que esperar para a agricultura europeia?

    FPAS

    XI Congresso Nacional de Suinicultura

    Fruit Attraction: BASF dá novo impulso em melão, melancia e tomate

    drone com cãmara a voar

    Após incêndios, sementes dão “esperança” ao Gerês (e drones ajudaram)

    Rita Bonacho: “Um drone pode ser mais preciso que um trator”

    Rita Bonacho: “Não deve haver árvores proibidas”

    Ambientalistas temem extinção do ICNF mas ministra diz que não está a trabalhar no assunto

    Parlamento aprova reforço de apoios às vítimas de incêndios proposto pelo PCP

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Rita Bonacho: “Um drone pode ser mais preciso que um trator”

    17/10/2025
    Avisos Agrícolas

    Avisos Agrícolas 16/10/2025: Actinídea, Citrinos, Pequenos Frutos, Vinhas e Pomares

    17/10/2025

    Rita Bonacho: “Não deve haver árvores proibidas”

    17/10/2025

    Ambientalistas temem extinção do ICNF mas ministra diz que não está a trabalhar no assunto

    17/10/2025

    OGM | Austrália autoriza plantação de algodão geneticamente modificado para comercialização

    17/10/2025

    Parlamento aprova reforço de apoios às vítimas de incêndios proposto pelo PCP

    17/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
assinatura em papel mão caneta

Governo dos Açores altera decreto para agilizar pedidos de pagamento de apoios criados em 2022

por Lusa
22-01-2025 | 11:54
em Nacional, Últimas, Notícias apoios
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Governo Regional dos Açores alterou um decreto regulamentar regional para agilizar os pedidos de pagamento dos apoios à transformação e comercialização de produtos agrícolas, criados em 2022, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“A prossecução do interesse público exige uma gestão orientada por critérios de eficácia, eficiência e de qualidade, pelo que se concluiu pela necessidade de agilizar os pedidos de pagamento aos apoios em causa, através da clarificação do respetivo procedimento, a adotar pela Direção Regional do Desenvolvimento Rural”, lê-se na segunda alteração ao decreto regulamentar regional 23/2022/A, de 15 de novembro, publicada hoje em Diário da República.

O decreto de 2022 regulamenta os “regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação de empresas regionais do setor de transformação e comercialização de produtos agrícolas”.

A medida foi criada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integrando os “apoios diretos à recuperação e resiliência das empresas” do investimento “Relançamento Económico da Agricultura Açoriana”.

A alteração hoje publicada prevê que a análise dos pedidos de pagamento e as verificações de documentação e verificações no local passem a ser feitas pela Direção Regional do Desenvolvimento Rural, quando na anterior versão essas competências eram atribuídas ao Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA).

A partir de agora, a Direção Regional do Desenvolvimento Rural “analisa os pedidos e emite parecer, do qual resultam o apuramento da despesa elegível e do montante a pagar ao beneficiário, bem como a validação da despesa, o qual é enviado ao IAMA, a quem compete a decisão dos mesmos”.

As verificações no local, que antes eram feitas “antes da realização do pagamento final”, passam a ser “realizadas aquando da apresentação do último pedido de pagamento”, mantendo-se a hipótese de ocorrerem outras verificações se o IAMA “entender necessário”.

Os pedidos de pagamento que se encontrem em análise à data da entrada em vigor do diploma (na quinta-feira) serão “analisados pela Direção Regional do Desenvolvimento Rural”.

O diploma prevê a atribuição de apoios para “a realização de investimentos em setores de atividade relacionados com a transformação e, ou, comercialização de produtos agrícolas”, que podem ser comparticipados em 75%, nas pequenas e médias empresas, ou em 50% noutras empresas.

Em novembro de 2022, o presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, disse que estava orçamentado para esta medida um valor de 9 milhões de euros.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Programa de promoção de produtos agrícolas da UE em 2025 | Convite a apresentação de propostas até 23 de abril

Próxima Publicação

Guterres acusa quem recua em compromissos climáticos de estar do lado errado

Artigos Relacionados

AJAP
Últimas

AJAP alerta para a importância de atrair mais Jovens para os territórios rurais

17/10/2025
GPP
Últimas

Debate sobre a PAC pós 2027 – O que esperar para a agricultura europeia?

17/10/2025
FPAS
Últimas

XI Congresso Nacional de Suinicultura

17/10/2025
Próxima Publicação

Guterres acusa quem recua em compromissos climáticos de estar do lado errado

Opinião

Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

AJAP

AJAP alerta para a importância de atrair mais Jovens para os territórios rurais

17/10/2025
GPP

Debate sobre a PAC pós 2027 – O que esperar para a agricultura europeia?

17/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.