Governo deixa cair Banco de Terras

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 –  22-11-2010

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Governo deixa cair Banco de Terras

O deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Soares, mostrou-se indignado com o Partido Socialista por ter retirado "� socapa" da proposta de lei do Or�amento de Estado a autoriza��o legislativa que ia permitir a criação de um Banco público de Terras para arrendamento rural.

Em confer�ncia de imprensa, realizada esta tarde no Porto, Pedro Soares considerou que o abandono desta proposta demonstra um "desprezo inaceit�vel pelo mundo rural que tem sido sistematicamente fustigado pelo abandono e pela aus�ncia de reformas".

O deputado do BE, que preside � Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, lamentou Também a postura do Ministro Ant�nio Serrano que, ainda no dia 17 de Novembro, durante a discussão do OE na especialidade "não disse uma palavra sobre a retirada desta proposta". No entanto, nesse mesmo dia o PS entregou a altera��o ao OE que elimina o art.� 144� sobre a criação do Banco de Terras.

Por este facto acusou, ainda, o ministro da Agricultura e o grupo parlamentar do PS de falta de lealdade institucional.

O deputado do BE avisou que não está disposto a desistir e "logo ap�s o debate do Or�amento vamos agendar o nosso projecto de lei e obrigar a que o Partido Socialista se defina".

Para Pedro Soares "no meio da desgra�a que � este Or�amento de Estado esta era a �nica proposta verdadeiramente estruturante para o desenvolvimento da agricultura e o mundo rural das últimas d�cadas" e elimin�-la representa "o fim da esperan�a para muitos jovens agricultores, e empres�rios agr�colas que precisam de terra para desenvolver a sua actividade". Mas Também, acrescentou, para aqueles que acreditaram que se podia inverter este ciclo de abandono e de despovoamento de boa parte do territ�rio nacional, que s� tr�s mais injusti�a social, pobreza, mais inc�ndios florestais, mais importa��o de bens alimentares".

O deputado bloquista não acredita que seja por raz�es de despesa pública que o PS retirou a proposta, j� que esta medida implica "custos muito reduzidos". Da� que a retirada da proposta não tenha "nenhum justifica��o razo�vel e iremos pedir explica��es ao Governo, durante os debates finais do Or�amento", que come�am j� amanh�.

Fonte:  GP/BE

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