O Chega sustenta, na moção de rejeição do Programa do Governo que apresentou, que quer travar “mais abusos” por parte do PS, alegando que o partido “conduziu o país à mais grave crise” da sua história.
“O PS em 2011 conduziu o país à mais grave crise financeira, económica e social da nossa história, não permitiremos que o faça de novo”, refere o Chega no texto da moção que foi anunciada na terça-feira pelo partido e hoje divulgada.
O partido liderado por André Ventura refere que “se é verdade que o Plano de Recuperação e Resiliência dá o conforto de poder contar com muitos milhões de euros”, também “é verdade que o PS não é o partido das contas certas é, sim, o partido dos amiguismos e do “familygate””.
“Agora com uma “bazuca” nas mãos e uma maioria absoluta, o Partido Socialista tem passadeira vermelha para fazer o que entender, mas o Chega não vai permitir mais abusos”, salienta o grupo parlamentar, que critica que “o Programa do XXIII Governo Constitucional não passa de verdadeira propaganda eleitoral, vazio de conteúdo e de propostas concretas que deem resposta às preocupações dos portugueses”.
O grupo parlamentar afirma que, “apesar de saber que este é o debate de um Programa do Governo com uma maioria absoluta, isso não vai travar o Chega, pelo contrário, ainda torna mais importante a sua missão”.
No texto da moção de rejeição, o partido “declara a sua oposição ao caminho delineado pelo PS” e alega que a “votação desta moção deixará absolutamente clara a base política de apoio a este Governo e, consequentemente, corresponsabiliza o Governo e quem o apoiar por todas as suas ações, mas também omissões”.
A moção de rejeição será votada hoje, após o debate do Programa do Governo na Assembleia da República. A iniciativa deverá contar unicamente com os votos a favor dos deputados do partido proponente, pelo que será rejeitada.
O Chega alega que o Programa do Governo é “propositadamente vago para dificultar o escrutínio da atuação do Governo”, apontando que “as ditas opções programáticas” não “passam de declarações de intenções e, claramente, não constituem uma visão estratégica de Portugal”.
“Verifica-se, sim, a opção por políticas de curto prazo, com fundo eleitoralista, sem a adequada prudência orçamental, sempre necessária, mas ainda mais atendendo ao atual contexto político internacional”, defendem os deputados do Chega, salientando que “a atual conjuntura internacional implica medidas concretas com vista à proteção” do país e dos portugueses “que não estão previstas”.
Assinalando que “o conflito na Ucrânia gera incerteza quanto ao abastecimento de alimentos”, o grupo parlamentar do Chega refere que o Programa do Governo ignora “por completo a soberania alimentar” de Portugal e considera que a ministra da Agricultura “provou não ter as competências necessárias para ocupar o cargo e mantém uma política que ao invés de fomentar a agricultura apenas ajuda a asfixiar mais os agricultores”.
Defendendo também que a “recuperação económica é absolutamente fundamental”, os deputados entendem que, “atendendo ao atual preço dos combustíveis, inflação, ao custo dos bens essenciais que estão cada vez mais inacessíveis, aos baixos salários médios, não se prevê melhorias para breve e, em especial, o Programa do Governo não dá respostas”.
Abordando também o tema do combate à corrupção, o Chega refere que “é verdade que o Governo enuncia algumas medidas relacionadas com a transparência e com campanhas anticorrupção mas também é verdade que continua sem anunciar mão pesada para quem incumprir”.