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sobreiro

Governo autoriza abate de 1.079 sobreiros em Gavião e Quercus manifesta-se contra

por Lusa
16-02-2022 | 13:42
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
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A associação ambientalista Quercus manifestou-se hoje contra a decisão do Governo de autorizar o abate de 1.079 sobreiros no concelho de Gavião (Portalegre), para a instalação de uma central fotovoltaica, numa área com cerca de 15 hectares.

“A Quercus considera que existiam alternativas de localização que permitiam a preservação do montado de sobro que não foram consideradas e qualifica esta decisão como inaceitável”, pode ler-se num comunicado, enviado à agência Lusa.

Num despacho publicado na terça-feira em Diário da República (DR) e assinado dia 03 pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, é declarado que o projeto que vai ser desenvolvido pela empresa Amargilha, Unipessoal Lda. é de “imprescindível utilidade pública”.

No despacho é explicado que, além do arranque de 1.079 sobreiros, foi também solicitado o abate de quatro azinheiras para permitir a instalação da central fotovoltaica que vai contar com um investimento de “aproximadamente 95 milhões de euros”.

O Governo considera de “relevante interesse público, económico e social” este projeto, bem como a sua “sustentabilidade”, uma vez que se destina à produção de energia elétrica a partir de recursos renováveis, contribuindo para o cumprimento das metas nacionais e da União Europeia nos domínios das energias provenientes de fontes renováveis e da redução de emissões de gases com efeito de estufa.

“Considerando que a instalação deste tipo de empreendimentos significa um aumento da produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis, participando por isso na descarbonização do setor da energia elétrica e contribuindo para a trajetória da neutralidade carbónica, a atingir em 2050” lê-se ainda no documento.

Para a Quercus, o despacho “favorece” a empresa promotora, na qualidade de arrendatária de vários prédios rústicos sitos em Margalha, Lamarancha, Perna do Arneiro e Vale da Vinha, localizados nas freguesias de Margem e União das Freguesias de Gavião e Atalaia.

“O Governo considerou o empreendimento de relevante interesse público, económico e social, na senda do cumprimento do objetivo da neutralidade carbónica. Contudo, e de acordo com parecer do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas [ICNF], a legislação apenas contempla a possibilidade de conversão de povoamentos de sobreiros e/ou azinheiras, excetuando empreendimentos agrícolas de relevante e sustentável interesse para a economia local, quando se trata de obras de imprescindível utilidade pública, aspeto que ficou por demonstrar”, referem os ambientalistas.

Ainda segundo a Quercus, a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) refere que, na comissão de avaliação, o ICNF, no âmbito das suas competências, emitiu “parecer desfavorável” ao projeto da Central Solar Fotovoltaica de Margalha.

“Entre as questões levantadas destaca-se que não foi apresentado o correto levantamento de todos os exemplares de sobreiro. O número de sobreiros georreferenciados pelo proponente e afetados com a instalação da central solar é elevado, 4.074 sobreiros adultos e jovens com altura superior a um metro, dando origem a um impacte negativo, muito significativo, de magnitude elevada e não minimizável”, pode ler-se no comunicado.

“Os sobreiros com altura inferior a um metro não foram identificados e quantificados. A área de abate em povoamento de sobreiro, apurada pela Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas Alentejo, com base na georreferenciação feita pelo proponente é de 63 hectares, o que configura um impacte negativo, muito significativo, de magnitude elevada, não minimizável”, acrescentam os ambientalistas.

A Quercus considera igualmente “inaceitável” que a Agência Portuguesa do Ambienta (APA), “tenha proposto a emissão de uma DIA favorável” condicionada ao projeto, “contrariando” pareceres de autoridades administrativas.

Governo autoriza abate de 1.079 sobreiros para construção de central solar da Akuo atribuída no leilão de 2019

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ICNF não recuou no número de hectares a abater em Ovar e equaciona cortar mais 20

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