Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Parlamento europeu

    Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

    San Telmo Business School

    IV Edição do Seminário Agroalimentar Portugal

    Bayer apresenta o Preceon, o novo sistema de cultivo de milho mais produtivo e sustentável

    Paulo do Nascimento Cabral-

    Paulo do Nascimento Cabral refere que incêndios reforçam a importância da Política de Coesão

    credito agricola

    Crédito Agrícola volta a ser distinguido como o “Banco nº1 em Performance e Crescimento em Portugal”

    sovena

    Sovena reforça aposta na descarbonização com novas instalações fotovoltaicas

    Governo apoia candidatura da Serra da Estrela a Reserva da Biosfera da UNESCO

    Lidl

    LIDL injeta €1.450 milhões para a economia nacional através de exportações na última década

    Eurodeputado André Rodrigues debate com comissário europeu simplificação da PAC

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Parlamento europeu

    Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

    10/09/2025
    Lidl

    LIDL injeta €1.450 milhões para a economia nacional através de exportações na última década

    10/09/2025

    Eurodeputado André Rodrigues debate com comissário europeu simplificação da PAC

    10/09/2025

    Agricultores à nora atrás dos apoios do Estado

    10/09/2025

    Cotações – Cortiça – 1 a 7 de setembro de 2025

    09/09/2025

    Situação tributária e contributiva – verificação de critério de elegibilidade

    09/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Parlamento europeu

    Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

    San Telmo Business School

    IV Edição do Seminário Agroalimentar Portugal

    Bayer apresenta o Preceon, o novo sistema de cultivo de milho mais produtivo e sustentável

    Paulo do Nascimento Cabral-

    Paulo do Nascimento Cabral refere que incêndios reforçam a importância da Política de Coesão

    credito agricola

    Crédito Agrícola volta a ser distinguido como o “Banco nº1 em Performance e Crescimento em Portugal”

    sovena

    Sovena reforça aposta na descarbonização com novas instalações fotovoltaicas

    Governo apoia candidatura da Serra da Estrela a Reserva da Biosfera da UNESCO

    Lidl

    LIDL injeta €1.450 milhões para a economia nacional através de exportações na última década

    Eurodeputado André Rodrigues debate com comissário europeu simplificação da PAC

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Parlamento europeu

    Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

    10/09/2025
    Lidl

    LIDL injeta €1.450 milhões para a economia nacional através de exportações na última década

    10/09/2025

    Eurodeputado André Rodrigues debate com comissário europeu simplificação da PAC

    10/09/2025

    Agricultores à nora atrás dos apoios do Estado

    10/09/2025

    Cotações – Cortiça – 1 a 7 de setembro de 2025

    09/09/2025

    Situação tributária e contributiva – verificação de critério de elegibilidade

    09/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Governo aprovou 99 candidaturas ao Estatuto da Agricultura Familiar

por Correio da Manhã
08-03-2020 | 10:13
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Num total de 275 candidaturas foram recusadas 96.

O Governo atribuiu 99 títulos de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e recusou 96, num total de 275 candidaturas, um ano após o início deste processo.

De acordo com os dados que o Ministério da Agricultura disponibilizou à agência Lusa, até 26 de fevereiro, foram submetidas 275 candidaturas, 99 das quais aprovadas e 96 indeferidas.

Por sua vez, em início de análise encontram-se 40 candidaturas e em audiência prévia 18.

As restantes 40 não foram avaliadas por “falta de dados”, revelou o ministério tutelado por Maria do Céu Albuquerque.

Por região, o Norte concentra a maior número de candidaturas aprovadas (44), seguido pelo Centro (42), Algarve (sete), Alentejo (quatro) e Lisboa e Vale do Tejo (duas).

“Atualmente decorre também uma avaliação da legislação e das condições de atribuição do título de reconhecimento de agricultura familiar, tendo em vista introduzir alterações ao nível dos requisitos previstos na legislação, com o objetivo de promover uma maior adesão ao estatuto”, avançou o Governo, em resposta à Lusa.

No âmbito dos direitos da agricultura familiar, foram implementadas, por exemplo, medidas de apoio às atividades de exploração agrícola e florestal e dado acesso a benefícios na utilização do gasóleo colorido e marcado, bem como a um regime de reconhecimento das organizações de produtores.

Em fase de discussão ou implementação encontram-se medidas como o acesso a um regime específico de contratação pública para o “fornecimento de proximidade de bens agroalimentares” (escolas, hospitais, instituições particulares de solidariedade social e forças armadas), a linhas de crédito específicas para este tipo de agricultura e o acesso prioritário ao arrendamento e compra de terras do domínio privado do Estado.

O período de pedido de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar começou em 08 de março de 2019, através de um formulário eletrónico enviado à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR).

A criação deste estatuto foi publicada em agosto de 2018, mas a atribuição do título e a sua manutenção ficou adiada para posterior regulamentação.

A renovação do título é feita anualmente mediante a submissão eletrónica dos documentos comprovativos dos requisitos de rendimento coletável inferior a 25 mil euros e de montante de apoio de ajudas da Política Agrícola Comum (PAC) inferiores a cinco mil euros.

Em agosto de 2018, o Ministério da Agricultura, então liderado por Capoulas Santos, estimou que os beneficiários deste regime seriam cerca de 100 mil agricultores e produtores agroflorestais, ou seja, 40% do total dos agricultores do país.

Para receberem o título, os responsáveis agrícolas têm de ter mais de 18 anos e ser titulares de uma exploração agrícola familiar em prédios rústicos ou mistos e que utilize pelo menos metade de mão-de-obra familiar.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Vaca, para que te quero? – João Adrião

Próxima Publicação

Recolha de animais: apenas metade dos municípios utilizam centros homologados

Artigos Relacionados

Parlamento europeu
Instituições e EM

Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

10/09/2025
San Telmo Business School
Últimas

IV Edição do Seminário Agroalimentar Portugal

10/09/2025
Últimas

Bayer apresenta o Preceon, o novo sistema de cultivo de milho mais produtivo e sustentável

10/09/2025
Próxima Publicação

Recolha de animais: apenas metade dos municípios utilizam centros homologados

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Parlamento europeu

Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

10/09/2025
San Telmo Business School

IV Edição do Seminário Agroalimentar Portugal

10/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.