Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Prémios MED 2025 | Prémio Mário Carvalho

    Fogos? “Reequilibrar um país desequilibrado leva tempo”

    rio douro

    Fenadegas critica exclusividade dos apoios ao Douro e exige igualdade

    Parlamento europeu

    Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

    San Telmo Business School

    IV Edição do Seminário Agroalimentar Portugal

    Presidenciais: Seguro critica Estado no apoio aos agricultores afetados por incêndios

    Bayer apresenta o Preceon, o novo sistema de cultivo de milho mais produtivo e sustentável

    Paulo do Nascimento Cabral-

    Paulo do Nascimento Cabral refere que incêndios reforçam a importância da Política de Coesão

    credito agricola

    Crédito Agrícola volta a ser distinguido como o “Banco nº1 em Performance e Crescimento em Portugal”

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    rio douro

    Fenadegas critica exclusividade dos apoios ao Douro e exige igualdade

    10/09/2025
    Parlamento europeu

    Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

    10/09/2025

    LIDL injeta €1.450 milhões para a economia nacional através de exportações na última década

    10/09/2025

    Eurodeputado André Rodrigues debate com comissário europeu simplificação da PAC

    10/09/2025

    Agricultores à nora atrás dos apoios do Estado

    10/09/2025

    Acordo UE-Mercosul prevê salvaguardas para produtores. O que são e como funcionam?

    10/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Prémios MED 2025 | Prémio Mário Carvalho

    Fogos? “Reequilibrar um país desequilibrado leva tempo”

    rio douro

    Fenadegas critica exclusividade dos apoios ao Douro e exige igualdade

    Parlamento europeu

    Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

    San Telmo Business School

    IV Edição do Seminário Agroalimentar Portugal

    Presidenciais: Seguro critica Estado no apoio aos agricultores afetados por incêndios

    Bayer apresenta o Preceon, o novo sistema de cultivo de milho mais produtivo e sustentável

    Paulo do Nascimento Cabral-

    Paulo do Nascimento Cabral refere que incêndios reforçam a importância da Política de Coesão

    credito agricola

    Crédito Agrícola volta a ser distinguido como o “Banco nº1 em Performance e Crescimento em Portugal”

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    rio douro

    Fenadegas critica exclusividade dos apoios ao Douro e exige igualdade

    10/09/2025
    Parlamento europeu

    Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

    10/09/2025

    LIDL injeta €1.450 milhões para a economia nacional através de exportações na última década

    10/09/2025

    Eurodeputado André Rodrigues debate com comissário europeu simplificação da PAC

    10/09/2025

    Agricultores à nora atrás dos apoios do Estado

    10/09/2025

    Acordo UE-Mercosul prevê salvaguardas para produtores. O que são e como funcionam?

    10/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Governo acolhe prioridades do PAN: centrais termoeléctricas a carvão, tauromaquia e plásticos

por Agricultura e Mar
27-10-2019 | 15:20
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 5 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Encerramento ou reconversão das centrais termoeléctricas a carvão do Pego, aumento do ordenado mínimo nacional. aumento da idade mínima para espectáculos tauromáquicos e fim do plástico de uso único até ao final do ano. Estas são algumas das propostas do PAN que o novo Governo liderado por António Costa fez questão de colocar no seu programa de Governo.

O programa do Governo tem alguns pontos que se cruzam com o programa do PAN, Pessoas – Animais – Natureza, o que significa que “existe convergência para fazer avançar algumas matérias relevantes para o País, no entanto, existem lacunas significativas em áreas chave”, diz a liderança do partido.

Centrais termoeléctricas a carvão

O programa de Governo apresentado inclui “algumas das principais reivindicações do PAN nomeadamente, o encerramento ou reconversão das centrais termoeléctricas a carvão do Pego até 2021 e Sines até 2023; o aumento do ordenado mínimo nacional, que o PAN considera que ainda assim deve ir além do valor proposto pelo Governo, pelo que tudo fará para até ao final desta legislatura atingirmos o valor de 800 euros, sem prejuízo da necessidade de ouvir as pequenas e médias empresas e negociar essa progressão em sede de concertação social”.

Tauromaquia

O PAN congratula o Governo por ter tornado consequente a medida que propôs no seu programa eleitoral de “elevar a idade mínima para espectáculos tauromáquicos” indo ao encontro das recomendações do Comité dos Direitos das Criança da ONU que instou Portugal a “afastar as crianças e jovens da violência da tauromaquia”.

A inclusão do fim do plástico de uso único até ao final do ano, antecipando em um ano a aplicação da Directiva europeia, o que significa deixar de utilizar plásticos, como por exemplo pratos, copos ou talheres de plástico, palhinhas ou cotonetes, foi outra das medidas propostas pelo PAN tal como o abandono da reforma do sistema eleitoral, nos moldes propostos pelo PS.

CRESAP

Por outro lado, o PAN reporta como “positivo o compromisso do Governo de manter a CRESAP [Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública], mas entende que fica a faltar ainda garantir a sua verdadeira autonomia e um papel mais preponderante no recrutamento”.

Já na educação, diz o PAN, o programa de Governo manifesta “abertura para a recuperação de um modelo de gestão democrática nas escolas, à educação inclusiva no ensino superior, a tornar o ensino superior mais diverso e flexível, permitindo às instituições de ensino superior definirem outros critérios de acesso e contempla a redução da dimensão dos quadros de zona pedagógica proposta pelo PAN”.

“Na saúde existe a promessa de um maior investimento na prevenção e nos cuidados de saúde primários prioridades identificadas pelo PAN”, acrescenta o partido liderado por André Silva.

Combate à corrupção

Mas apesar de se reconhecer como positiva esta aproximação, o PAN diz que “ainda há um caminho importante a fazer, designadamente em matérias fundamentais como o combate à corrupção; o reforço dos meios afectos à PJ [Polícia Judiciária] e MP [Ministério Público]; continua a ser necessária uma real monitorização da aplicação da lei de bases de habitação e do arrendamento acessível com vista a acompanhar as efectivas necessidades das famílias, dos estudantes, dos jovens, dos idosos e das pessoas em situação de sem abrigo, assumindo, efectivamente, a habitação como o 1.º direito”.

Protecção animal

Em matéria de protecção animal, acrescenta o PAN em comunicado que o programa do Governo “continua aquém do que é necessário fazer, para além da abolição da tauromaquia, é necessário conferir uma maior protecção aos animais, seja através da alteração do Código Penal, alargando o crime de maus tratos e abandono a outros animais para além dos animais de companhia, seja na redução do IVA aplicável à prestação dos serviços médico-veterinários (para a taxa reduzida) e da aquisição de produtos destinados à alimentação (para a taxa intermédia)”.

Tráfico de seres humanos e violência doméstica

Por outro lado, o comunicado do PAN refere que o combate ao tráfico de seres humanos e à violência doméstica faz-se “também com mais e melhores respostas de equipamentos de emergência e de transição que ainda não estão assegurados”.

“São necessários incentivos concretos à produção energética nas comunidades, nos condomínios, nas casas próprias. Falta um compromisso do Governo para pressionar Espanha para encerrar a central Nuclear de Almaraz”,realçam os responsáveis pelo PAN.

Conservação da natureza

Em matéria de conservação da natureza, diz o mesmo comunicado do PAN que “é necessário reconhecer as 61 Zonas Especiais de Conservação conforme Directivas Europeias e acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, o que não verificamos no programa de Governo”.

E, na educação e saúde, “há que caminhar para a valorização de todos os profissionais, garantindo as condições de trabalho e a resposta às necessidades efectivas permanentes”.

“Continuaremos a trabalhar no sentido de fazer avançar estas e outras propostas e de contribuir para a estabilidade governativa. A discussão do Orçamento do Estado será um momento importante para fazer avançar várias das propostas do PAN que permanecem sem resposta por parte do Governo”, diz Inês de Sousa Real, deputada do PAN.

Agricultura e Mar Actual

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

ICNF autoriza conduta em mata protegida

Próxima Publicação

Novembro corrido a chuva e vento.

Artigos Relacionados

farm land
Últimas

Novo Protocolo InovFloresta reforça cooperação entre Coruche, INIAV, APFC e UNAC

10/09/2025
Últimas

Prémios MED 2025 | Prémio Mário Carvalho

10/09/2025
Últimas

10 de Setembro – Dia Internacional de Acção contra a OMC e os acordos de livre comércio: apelo à acção!

10/09/2025
Próxima Publicação

Novembro corrido a chuva e vento.

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Prémios MED 2025 | Prémio Mário Carvalho

10/09/2025
Parlamento europeu

Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

10/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.