Fundos comunitários: líderes fecham acordo, Portugal vai buscar 45,1 mil milhões de euros

Os líderes do 27 aprovam o Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros e o próximo Quadro Financeiro Plurianual para 2021. Portugal vai buscar 15,3 mil milhões ao primeiro e 29,8 mil milhões ao segundo. Costa fala num “enorme desafio” de execução e numa oportunidade que “não se pode desperdiçar”. Mas falta ainda o carimbo do Parlamento Europeu.

O acordo chegou às 5h31 da manhã desta terça-feira, em Bruxelas. O presidente do Conselho Europeu anunciava o “deal” na rede social Twitter. Após quatro dias de intensas negociações e braços-de-ferro, no arranque do quinto dia os líderes dos 27 selavam finalmente o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e o novo Fundo de Recuperação.

O QFP vale 1 bilião e 74 mil milhões de euros e é para investir entre 2021 e 2027. Já o Fundo tem 750 mil milhões de euros para executar até 2026, mas a aprovação de projetos (compromissos) tem de ficar toda definida nos próximos três anos.

O presidente do Conselho Europeu não tem dúvidas de que “este é um bom acordo” e “um acordo forte”. Na conferência de imprensa final, deixou a promessa de que esta não seria uma “decisão virtual”, mas mas que teria um “impacto positivo” e “à altura do desafio” face a um enorme recessão e a uma pandemia que já tirou a vida a 600 mil pessoas.

Segunda cimeira mais longa da história

“O passo mais importante é, pela primeira vez, termos assumido em conjunto esta emissão de dívida para financiar um programas de recuperação (…) de dimensão suficientemente robusta”, afirmou António Costa aos jornalista, no final do encontro.

Dos 750 mil milhões de euros, 390 mil milhões são para transferir a fundo perdido para os países e 360 mil milhões serão empréstimos. O desenho inicial eram 500 mil milhões em subvenções, mas na negociação e por pressão dos países nórdicos cerca de 20% desse valor passou a ser a crédito.

O corte fez desaparecer alguns programas de gestão centralizada pela Comissão Europeia – ligados à saúde e apoio às empresas -, mas os envelopes nacionais foram praticamente poupados. Portugal entrou para a negociação com 15,5 mil milhões e saiu com 15,266 mil milhões em subvenções, a que se juntam 10,8 mil milhões em empréstimos. Este último valor ainda poderá aumentar, uma vez que a fatia global de empréstimos também aumenta.

Ao QFP, Portugal vai buscar mais 29,8 mil milhões de euros, entre verbas da Coesão, Agricultura e outros programas como o novo Fundo de Transição Justa.

O artigo foi publicado originalmente em Expresso.