Floresta: Governo apresenta estratégia redu��o riscos e aumento competitividade

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 –  22-03-2006

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Floresta: Governo apresenta estratégia redu��o riscos e aumento competitividade

Lisboa, 21 Mar
O Governo pretende que a estratégia nacional para as florestas, hoje apresentada no Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, conduza � redu��o de riscos no curto prazo e � melhoria da competitividade no longo.

O documento, divulgado com a presença do ministro Jaime Silva, estar� em discussão pública durante dois meses.

A estratégia prop�e a especializa��o do territ�rio continental portugu�s em tr�s tipos de áreas, classificados com base no conceito de função dominante.

O primeiro corresponde a áreas de produ��o lenhosa, demarcadas de forma a incluir as zonas onde a produtividade lenhosa excede os seis metros c�bicos por hectare e por ano.

Um segundo tipo, designado por gestáo multifuncional, onde aquela produtividade lenhosa � inferior ao patamar avan�ado, corresponde a espaços com várias actividades complementares, como ca�a, pastagem ou recreio.

O �ltimo respeita a áreas costeiras e outras áreas protegidas.

Os princ�pios b�sicos da proposta são os adaptar a floresta aos solos e climas das regi�es, assegurar os direitos e deveres da propriedade e simplificar leis e regulamenta��es.

Com o esclarecimento da função dominante, a estratégia pretende diminuir o conflito entre usos alternativos do solo, promover a adapta��o �s mudan�as clim�ticas, incentivar a relocaliza��o das especies, aumentar a efici�ncia do combate a inc�ndios e combater a desertifica��o.

Adianta-se, de forma mais pormenorizada, que as previs�es relativas �s mudan�as clim�ticas apontam para dois comportamentos distintos no Continente.

Por um lado, a regi�o litoral do Centro e Norte, que � a da produ��o lenhosa, deve tornar-se mais h�mida e menos fria.

No resto do Pa�s, por outro lado, aumentar� a frequ�ncia de situa��es de seca, o que reduzirá a sua aptid�o para produ��o lenhosa.

Isto, a verificar-se, levar� a um aumento da produtividade lenhosa e � sua adequa��o para o pinheiro e eucalipto.

Admite-se assim a migra��o para Norte de especies como o eucalipto, movimento que pode contar com a promo��o pública, através da atribui��o de direitos de plantação.

Neste cen�rio, justificar-se-ia, em termos de combate a inc�ndios, a concentra��o de esfor�os nas zonas de produ��o lenhosa, onde os danos eventuais seriam maiores.

O fogo nas áreas multifuncionais, além de ter um dano econ�mico mais limitado, poderia até ser utilizado como factor positivo de renova��o de pastagens ou do ‘habitat’ paras as especies selvagens, considera-se no documento.

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