Floresta: Estratégia Nacional quer baixar risco inc�ndio e assegurar competitividade

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 –  18-08-2006

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Floresta: Estratégia Nacional quer baixar risco inc�ndio e assegurar competitividade

Lisboa, 17 Ago
Diminuir os riscos de inc�ndios, a curto prazo, e assegurar a competitividade do sector, a longo prazo, através de seis linhas de ac��o são os principais objectivos da Estratégia Nacional para a Floresta, apresentada hoje em Lisboa.

O documento final da estratégia, aprovado hoje em Conselho de Ministros , foi apresentado pelo ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, e pelo Director-Geral dos Recursos Florestais, Castro Rego.

"� uma estratégia a 30 anos, um compromisso intergera��es para um elemento fundamental da Agricultura portuguesa. Este � um documento important�ssimo, consensualizado com todos aqueles que trabalham e vivem na floresta", afirmou Jaime Silva.

A Estratégia Nacional para as Florestas constitui-se assim como o elemento de refer�ncia das orienta��es e planos de ac��o públicos e privados para desenvolvimento do sector nas pr�ximas d�cadas, procurando maximizar o valor das florestas.

"Esta estratégia enquadra instrumentos que dar�o frutos no m�dio e longo prazo, pelo que � preciso sermos pacientes", acrescentou Jaime Silva, sublinhando, sobretudo, a especializa��o do territ�rio e a import�ncia dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal, cujos �ltimos dez dever�o estar conclu�dos até Novembro.

O Conselho de Ministros aprovou hoje mais cinco Planos Regionais, que s e juntam a outros seis aprovados anteriormente, "instrumentos fundamentais para a gestáo correcta dos espaços florestais".

Os Planos vigorar�o por um período máximo de 20 anos, podendo ser sujei tos a altera��es peri�dicas, a efectuar de cinco em cinco anos, tendo em conta o s relatérios anuais da sua execu��o, elaborados pela Direc��o-Geral dos Recursos Florestais.

"Queremos atrair investimentos na floresta. Dizer que o Governo está seriamente empenhado em reduzir os riscos de inc�ndio, para garantir o retorno do investimento feito", disse Jaime Silva.

A Estratégia Nacional para as Florestas tem em conta o actual estado da floresta portuguesa, as mudan�as de contexto e novos riscos, como as altera��es clim�ticas, as pragas e os pr�prios inc�ndios, o despovoamento rural ou os novo s actores da floresta, como o associativismo para uma gestáo comum, através das zonas de interven��o florestal (ZIF).

Assim, a estratégia passa por uma especializa��o do territ�rio, através de uma diferencia��o geogr�fica das funções do espaço florestal, a certifica��o florestal, com o objectivo de certificar em 2013 mais de 20 por cento dos produtos lenhosos e corti�a.

Melhorar os serviços de aconselhamento e de apoio � gestáo, concretizar o sistema nacional de informação sobre os recursos florestais e desenvolver a representatividade das organizações de Produtores Florestais junto dos propriet�rios florestais são outras das estratégias hoje apresentadas.

O Governo pretende ainda racionalizar e simplificar o quadro legislativo, consolidar as compet�ncias da autoridade florestal nacional na coordena��o das pol�ticas e instrumentos de aplica��o e usar os Planos Directores Municipais como reposit�rio de todas as orienta��es.

"Os instrumentos que j� pusemos em pr�tica, como o Fundo de Gestáo Imobili�ria Florestal ou a redu��o do IVA não acabaram e vamos continuar a trabalhar nos incentivos fiscais", concluiu.

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