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– 10-07-2014 |
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Fiscalidade VerdeEstando em consulta pública a proposta de reforma da fiscalidade verde, o Fórum Florestal irá entregar junto da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde um conjunto de sugestão e recomendações relativamente às 40 propostas apresentadas. Em termos gerais o Fórum Florestal é favorável ao documento que transversal a todos os sectores de atividade e que a ser aprovado nestes moldes vai mexer diretamente com a vida de todos. Em termos do sector florestal a proposta 4.6. Florestas 38) Agravamento da taxa de IMI aplicável a prédios rústicos com áreas florestais em situação de abandono proposta vem responder uma revindicação antiga do fórum florestal e por isso congratulamo-nos pela sua incorporação nesta reforma. A comissão identifica ainda e muito bem que ii) a divisão excessiva dos prédios, com tendência para a criação do minifúndio, o que conduz igualmente ao referido subaproveitamento, por isso consideramos que a proposta deverá considerar também a possibilidade de beneficio fiscal em sede de IMI para os proprietários que adquiram propriedade adjacentes às suas numa logica de restruturação fundiário e de combate ao minifúndio. O Fórum Florestal fará chegar á Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde no âmbito da consulta publica estas e outras sugestões que contribuam positivamente para uma melhor política verde de futuro.
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