No âmbito das eleições legislativas que têm lugar a 10 de Março em Portugal, a Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA) realizou uma ronda de reuniões com os partidos políticos que tradicionalmente têm assento parlamentar. Nessas reuniões, elencou «os principais desafios que se colocam à indústria agroalimentar, bem como as iniciativas que têm colocado em causa a reputação de um sector que é estratégico para a economia nacional», tendo ainda entregue o documento “Um compromisso nacional para a indústria agroalimentar – Prioridades estratégicas”, que «contém informação muito actual e apoiada na realidade do mercado».
Do conjunto das preocupações que assinalou, a FIPA destaca três:
• Adequação da política fiscal à competitividade – «Portugal tem hoje uma das taxas médias de IVA mais elevadas da Europa sobre os alimentos e bebidas e conta também com uma adicional e pesada carga fiscal sobre as bebidas açucaradas e as bebidas alcoólicas, por via de impostos especiais de consumo (IEC). Esta situação promove a discriminação negativa de alguns alimentos e bebidas e, no caso dos IEC, coloca em causa, de forma generalizada, a reputação de um sector estratégico para a economia, promotor de altos padrões de segurança dos alimentos e com provas dadas ao nível da inovação.»
• Abastecimento nacional e infraestruturas – «O país necessita de ter uma visão clara para a criação de uma rede de infraestruturas sólida e competitiva, particularmente ao nível portuário, de forma a garantir o regular abastecimento de matérias-primas e o regular fluxo de exportações, e reforçar as capacidades necessárias para a criação de stocks de segurança. A redução da dependência externa no abastecimento de matérias-primas deverá ser uma prioridade.»
• Exportação de produtos e internacionalização das empresas – «A conjuntura, nacional e internacional, é desafiante e, embora os números deixem perceber um incremento ao nível das exportações, o sector ambiciona mais. Para tal, é necessário um maior empenho no eliminar de barreiras alfandegárias em várias latitudes.»
A propósito destas preocupações, a FIPA afirma que «os último governos e representantes do povo na Assembleia da República não têm olhado para a indústria agroalimentar como um sector estratégico para o país». Segundo Jorge Henriques, presidente da FIPA, «esta indústria transformadora é a que mais contribui para a economia nacional, tanto em volume de negócios (22,4 mil milhões de euros) como em valor acrescentado bruto (3,8 mil milhões de euros), além de ser a indústria que mais emprega em Portugal – mais de 112.000 postos de trabalho directos e cerca de 500.000 indirectos».
O presidente da FIPA diz que, na ronda de reuniões com os partidos, «ficou lançado, entre outros, o desafio de enquadramento, durante a próxima legislatura, dos produtos alimentares na taxa reduzida de IVA, 6%». «Acreditamos, por isso, que o sector será finalmente compreendido e as suas reivindicações atendidas. Afinal, numa economia mundial bastante agressiva, a indústria agroalimentar que opera em Portugal dá cartas e pode contribuir para o equilíbrio da respectiva balança comercial», referiu Jorge Henriques.
Pode consultar aqui o documento “Um compromisso nacional para a indústria agroalimentar – Prioridades estratégicas”.
O artigo foi publicado originalmente em Revista Frutas Legumes e Flores.
