Exportação – Vegetais, produtos vegetais e outros objetos

Exportações de vegetais, produtos vegetais e outros objetos da Grã- Bretanha (GB) para a UE

– a partir de 1 janeiro 2021 –

• Três fases progressivas até aos controles de fronteira completos:
  • 1 janeiro a 31 de dezembro de 2021
  • 1 de janeiro a 28 de fevereiro de 2022
  • A partir de março 2022

• Primeira fase – 1 janeiro a 31 março 2021
  • Vegetais e produtos vegetais de alta prioridade da UE devem ter:
    • certificado fitossanitário
    • uma pré-notificação à autoridade competente na Grã-Bretanha a enviar pelo importador na Inglaterra, Escócia ou País de Gales
    • verificações documentais
    • Controlo de identidade e físico a realizar no local de destino das mercadorias

• • Lista de alta prioridade :
    • todas as plantas para plantação
    • Batata – consumo e de semente
    • Algumas sementes e outro material reprodutivo vegetal / florestal
    • Alguns produtos de madeira e madeira
    • Máquinas agrícolas ou florestais usadas

• Segunda fase – 1 janeiro a 28 fevereiro 2022
  • Todas as plantas e produtos vegetais regulamentados importados para a Inglaterra, Escócia ou País de Gales a partir da UE devem ter:
    • Certificado Fitossanitário
    • uma pré-notificação à autoridade competente na Grã-Bretanha a enviar pelo importador na Inglaterra, Escócia ou País de Gales
    • verificações documentais
  • Controlo de identidade e físico ainda apenas sobre vegetais e produtos vegetais de alta prioridade mas já realizados obrigatoriamente nos Postos de Controlo Fronteiriço (PCF):
    • todas as plantas para plantação
    • raizes e tubérculos vegetais
    • frutas
    • flores de corte e algumas sementes
    • vegetais com folhas
    • Batata – semente e de consumo
    • Máquinas agrícolas ou florestais usadas

• • Isenção de Certificado Fitossanitário (Lista de vegetais e produtos vegetais que não necessitarão de Certificado fitossanitário mesmo a partir de 1 de janeiro 2022):
    • Frutos: Ananás, kiwi, coco, kumquat, dióspiros, banana, manga, maracujá, goiaba, laranja amarga, durião, algodão (cápsulas), tâmaras
    • Frutos e folhas: Citrinos
    • Folhas: caril (Murraya spp.)

• Terceira fase – A partir de março 2022
  • As verificações físicas passarão a abranger todos os vegetais, produtos vegetais e outros objetos regulamentados
  • Estes controlos passarão a ser obrigatoriamente realizados nos Postos de Controlo Fronteiriços da Grã-Bretanha

O artigo foi publicado originalmente em GPP.