Importação – Animais vivos e produtos germinais

Importação – Animais vivos e produtos germinais

Importações de animais vivos e de produtos germinais do Reino Unido (RU) (exceto Irlanda do Norte) para a União Europeia (UE)

–  a partir de 1 de janeiro de 2021 –

Os animais vivos e os produtos germinais provenientes do RU (exceto Irlanda do Norte) passam a estar sujeitos a partir de 1 de janeiro de 2021 às disposições da legislação comunitária aplicável às importações de países terceiros.

O RU (exceto Irlanda do Norte) faz parte da lista de países terceiros nos vários diplomas legislativos da UE, onde está prevista a certificação sanitária aplicável (consulte as DSAVR/RA para o efeito).

No caso de animais ou produtos germinais não harmonizados pela legislação comunitária, devem ser consultadas a DGAV ou os PCF.

  • Os transportadores terão de estar aprovados pela UE e pelo RU (exceto Irlanda do Norte)
  • Terão de ser solicitados 2 diários de viagem para movimentos de animais vivos do RU (exceto Irlanda do Norte), ou através do RU (exceto Irlanda do Norte), para a UE:
    • um aprovado pela APHA (se a viagem tiver início na Grã Bretanha)
    • um aprovado pela DAERA (se a viagem tiver início na IN)
    • um aprovado pelo primeiro estado membro de entrada na UE

O artigo foi publicado originalmente em GPP.

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