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Europa se da prisa para cerrar un acuerdo de transición de la PAC y cuánto debe durar para que no se pierdan las ayudas

por Agroinformacion
11-04-2020 | 09:20
em Últimas, Internacional, Sugeridas, Notícias futuro da PAC, Futuro da PAC, Dossiers
Tempo De Leitura: 4 mins
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Europa ha aprobado un mandato de negociación parcial para discutir con los eurodiputados el período de transición de la PAC que permitirá que fluyan los subsidios agrícolas de la UE incluso sin un acuerdo sobre la reforma posterior a 2020 de la Política Agrícola Común, pero el acuedo debe cerrarse oficialmente antes del 30 de agosto. Asimismo, se debe negociar cuánto debe durar este periodo de transción de la PAC.

Por eso, el lunes (6 de abril), representantes de los 27 estados miembros dieron el visto bueno a las negociaciones sobre las regulaciones de transición de la PAC en la reunión del Comité Especial de Agricultura (SCA), un órgano preparatorio del Consejo Agrícola.

El mandato parcial no es un procedimiento formal, pero se ha utilizado muchas veces como una herramienta para iniciar conversaciones con el Parlamento Europeo, el otro colegislador.

Dos estados miembros pidieron agregar una referencia al COVID-19 en la declaración final, una solicitud que fue ignorada por la presidencia croata.

Marija Vučković, la ministra de agricultura de Croacia, que ocupa la presidencia rotativa del Consejo de la UE hasta julio, dijo a EURACTIV a finales de enero que “cerrar un acuerdo sobre esto es muy necesario para garantizar la continuación de los pagos directos, así como la financiación de nuevos proyectos en el programa de desarrollo rural en 2021”.

Sin embargo, la aprobación de los acuerdos de transición se ha convertido en una carrera contra reloj, ya que el período de transición debe adoptarse antes y entrar en vigor antes del 1 de agosto de 2020, que es la fecha límite para las notificaciones de varios Estados miembros a la Comisión.

Al mismo tiempo, la PAC de transición depende del dinero que se le asigne en el marco financiero plurianual (MFP) del bloque, sobre el cual las conversaciones avanzan lentamente en el Consejo Europeo.

Ahora se espera que el comité de agricultura del Parlamento Europeo (AGRI) vote el informe a finales de este mes

La duda es saber cuánto tiempo debe durar este periodo de transición de la PAC

Un punto de discusión durante las conversaciones será acordar cuánto durará el período de transición.

Los ministros de la UE todavía están debatiendo si ir por un período de transición de dos años o por un año, que la Comisión ha pedido.

La República Checa no apoyó la posición final del Consejo porque la referencia de dos años ya no se mencionaba en el mandato.

Incluso la duración del período de transición está estrechamente vinculada a la discusión del MFP, explicó una fuente diplomática.

La fuente agregó que, en caso de un período de transición de dos años, la reforma de la PAC posterior a 2020 podría tener un impacto en el programa posterior para 2028-2034. “No tendría sentido comenzar la próxima PAC en 2023 y tener una discusión sobre un nuevo modelo en 2026 nuevamente”, dijo.

En un dictamen reciente, el Tribunal de Cuentas Europeo advirtió sobre los peligros de una prolongación prolongada del período de transición, ya que daría lugar a una adopción tardía del marco legislativo posterior a 2020, retrasando la implementación de una PAC potencialmente más ambiciosa.

Texto: Gerardo Fortuna | EURACTIV.com

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