Ministra da Agricultura pede às autarquias para reabrirem mercados municipais

O Ministério da Agricultura enviou, na passada semana, uma carta a todas as comunidades inter-municipais e Associação Nacional de Municípios Portugueses a sensibilizar as câmaras municipais para a necessidade de reabrirem os mercados municipais e locais, dentro das regras de segurança alimentar exigidas em tempo de Covid-19.

E na sexta reunião do grupo de avaliação do abastecimento de bens alimentares, que se realizou por videoconferência, em Lisboa, Maria do Céu Albuquerque reforçou essa mesma ideia.

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, referiu que “os pequenos produtores apresentam alguma fragilidade pelo encerramento de restaurantes, de hotéis e dos mercados locais, e o que tentámos fazer foi sensibilizar as Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia para que volte a haver mercados locais, o que ficou explícito no decreto-lei que prolonga o estado de emergência”. “Estes mercados podem ser feitos, garantindo a segurança de quem compra e de quem vende”, acrescentou.

No final da sexta reunião do Grupo de Acompanhamento e Avaliação das Condições de Abastecimento de Bens nos Sectores Agroalimentar e do Retalho em Virtude das Dinâmicas de Mercado determinadas pelo Covid-19, criada em 11 de Março, a ministra frisou que também “alterámos a portaria que regula as cadeias curtas entre o produtor e o consumidor, permitindo que as Câmaras Municipais, as Juntas de Freguesia, as cooperativas, as associações de agricultores possam organizar a relação entre quem compra e quem vende, nos mercados, em pontos de entrega de cabazes de produtos ou na entrega ao domicílio”.

Outras medidas

Maria do Céu Albuquerque referiu também, como exemplo de outras medidas de apoio, “a retirada do mercado de produtos perecíveis que não são vendidos, possam chegar a quem mais necessita através de bancos alimentares ou da entrega a instituições privadas de solidariedade social”, referindo, nomeadamente, os furtos vermelhos.

O alargamento a outros sub-sectores e outras medidas excepcionais como o apoio ao armazenamento privado, a destilação de vinho, o pagamento por redução da produção, a indemnização ao potencial produtivo, foram pedidos à União Europeia, disse.

A ministra acrescentou que o Governo está a “colocar todos os instrumentos que possui ao serviço destes produtores”, referindo os “lacticínios e o queijo de pequenos ruminantes, a carne das raças autóctones, as flores e plantas ornamentais, e o vinho”, um problema “que se antevê e que o Governo está a tentar já atalhar”.

Agricultura e Mar Actual

O artigo foi publicado originalmente em Agricultura e Mar.