“Todos os fundos que são estratégicos para os Açores irão ter cortes. É o caso do Fundo de Coesão, da Agricultura, do fundo específico para as regiões ultraperiféricas e do Fundo das Pescas. Todos esses fundos irão ser cortados”, sinalizou hoje o bloquista.
E vincou: “Vamos ter de nos bater para encontrar soluções que assegurem a coesão”.
José Gusmão falava em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, à margem de um debate promovido pelo partido a propósito do Fundo de Recuperação na sequência da pandemia de covid-19 e o novo quadro comunitário de apoio da União Europeia.
Para o bloquista, o Governo não deve aceitar um quadro de apoio com os referidos cortes e o BE irá manter essa “posição de força” em Bruxelas.
Só o Fundo de Coesão é compensado, disse José Gusmão, pelo Fundo de Recuperação, lembrando ainda que esta é uma medida extraordinária, não servindo de referência para o futuro como o quadro comunitário.
O Parlamento Europeu ameaçou recentemente rejeitar o acordo alcançado pelos 27 no Conselho Europeu, se este não for “melhorado”, salientando os riscos dos “cortes” previstos na proposta.
A resolução aprovada pelos deputados diz que estes não darão a sua aprovação ao próximo quadro de apoio sem um acordo sobre a reforma do sistema de receitas próprias da União Europeia, incluindo a introdução de um cabaz de recursos próprios novos, que deverá ter como objetivo cobrir os custos relacionados com o instrumento de recuperação económica.
Os eurodeputados lembram que, caso um novo quadro não seja adotado a tempo, o Tratado sobre o Funcionamento da UE prevê uma prorrogação temporária dos limites máximos do último ano do presente quadro financeiro plurianual (ou seja, 2020), o que permitia sua compatibilização com o plano de recuperação e com a aprovação dos novos programas.
O Conselho Europeu (que junta os chefes de Estado e governo da União) aprovou também recentemente um acordo para a retoma da economia pós-crise covid-19, associado ao quadro de apoio para 2021-2027, num valor total de 1,82 biliões de euros.
