Segundo o relatório do Aroura Soil Security Think Tank, da Comissão Mundial de Direito Ambiental da IUCN (WCEL) e do movimento Save Soil, apresentado na COP30, a camada superior dos solos armazena 45% mais carbono do que se estimava. A análise ressalvou ainda que este “poderoso sumidouro de carbono” necessita de proteção jurídica global, à semelhança da atmosfera e dos oceanos.
À medida que o aquecimento global ultrapassa 1,5 graus, o relatório indicou que solos em bom estado poderiam sequestrar até 27% das reduções de carbono necessárias para manter o aquecimento abaixo dos 2 graus. Segundo a análise, trata-se de uma via de mitigação subestimada que deve entrar na pauta da COP30, sobretudo porque 70% dos países ainda ignoram o restauro do solo nesse esforço.
De acordo com o comunicado, a degradação contínua aumenta o risco de libertação para a atmosfera do vasto reservatório de carbono armazenado nos solos, um volume que pode atingir 4,81 mil milhões de toneladas métricas de CO₂, equivalente às emissões anuais dos Estados Unidos. Atualmente, 40% das terras do planeta já estão degradadas, e a FAO projeta que esse número possa chegar a 90% até 2050.
O relatório salientou ainda que as emissões atuais de CO₂ provenientes apenas dos solos dos EUA equivalem às de cerca de 75 milhões de automóveis, mais do que todo o parque de veículos de passageiros registado no país. E alerta para a vulnerabilidade global: a libertação de apenas 1% do carbono armazenado nos solos da Europa corresponderia às emissões anuais de mil milhões de automóveis.
Segundo Praveena Sridhar, Diretora Técnica do movimento Save Soil e coautora do relatório, “para que possamos atingir as nossas metas de emissões, devemos olhar para o solo através de uma lente holística, incluindo a sua saúde — como preconizado no Quadro de Segurança do Solo – a fim de assegurar as suas inúmeras dimensões enquanto entidade viva. Durante demasiado tempo, o solo foi tratado apenas como terra”.
E continua: “no entanto, ele é a pele viva do planeta. Cada punhado de solo saudável e vivo é um microcosmo de vida e um depósito de carbono e água. Garantir a segurança do solo não é apenas um dever ambiental; é uma responsabilidade geracional que é essencial para a mitigação das alterações climáticas”.
Quadro de Segurança do Solo
Neste sentido, o relatório apresentou o “Quadro de Segurança do Solo”, um modelo prático para orientar a proteção e a restauração dos solos, estruturado em cinco dimensões:
- Capacidade: O potencial inerente do solo para sustentar a vida e responder a desafios globais, da segurança alimentar e hídrica à mitigação e adaptação climática;
- Condição: O estado atual e a produtividade do solo. A erosão e a perda de matéria orgânica, impulsionadas por atividades humanas, estão a comprometer essa base vital;
- Conetividade: A forma como as pessoas compreendem, valorizam e se relacionam com o solo. A urbanização, a industrialização e as pressões ambientais têm ampliado o distanciamento, travando a criação de medidas legais de proteção;
- Capital: O valor económico dos serviços de ecossistema prestados pelo solo ultrapassa 11 biliões de dólares por ano. Cada dólar investido na regeneração pode gerar até trinta dólares em retorno;
- Codificação: Os quadros jurídicos e de governação necessários para garantir proteção efetiva. O movimento ganha força à medida que a União Europeia, o Parlamento Pan-Africano e a IUCN avançam para um instrumento legal dedicado à segurança do solo.
De acordo com a investigação, esta abordagem redefine o solo, deixando de o tratar apenas como variável agrícola para o reconhecer como um recurso estratégico que sustenta a segurança alimentar e hídrica, a resiliência climática e a estabilidade económica.
Para o coautor do relatório, Julio C. Pachón-Maldonado, do Aroura Soil Security Think Tank, “precisamos de ir além de falar sobre o solo de forma abstrata. O Quadro de Segurança do Solo é um plano. Dá-nos 115 formas concretas de proteger o solo, ligando as suas 23 funções, serviços [o que nos proporciona] e ameaças ao solo [principais causas da diminuição das funções e serviços do solo], às cinco dimensões que realmente controlam o seu destino: a científica, a económica, a legal e a nossa própria ligação humana a ele”.
Já Irene Heuser, presidente do Grupo de Legislação sobre Solo e Agricultura Sustentável da IUCN, defendeu que “sem metas específicas para a proteção e recuperação do solo, os países raramente o priorizam nos seus atos climáticos. Atualmente, não existe nenhum tratado internacional, específico e abrangente, ou outro instrumento jurídico vinculativo para a segurança do solo”.
E continua: “a segurança do solo requer uma ação concertada de decisores políticos, agricultores, empresas, consumidores, etc., para promover a sua segurança e saúde. Portanto, é essencial continuar a desenvolver e a implementar instrumentos jurídicos mais específicos sobre a segurança do solo. Precisamos mudar o atual estatuto legal do solo para o garantir para as gerações futuras”.
O relatório mostrou também que a agricultura regenerativa, a gestão de terras focada no solo e a educação têm capacidade para reverter décadas de degradação. Com estas práticas, é possível aumentar a fertilidade, melhorar a retenção de água e sequestrar milhares de milhões de toneladas de carbono.
A continuar ao ritmo atual, a degradação do solo poderá libertar para a atmosfera 4,81 mil milhões de toneladas métricas de CO₂ por ano, enfatiza o estudo, avançando que 70% das nações não mencionaram o restauro do solo como ferramenta de mitigação climática nas suas Contribuições Nacionalmente Determinadas mais recentes.
Segundo a análise, a degradação do solo representa um prejuízo anual superior a 11 biliões de dólares para a economia global, comprometendo a segurança alimentar, a biodiversidade e a resiliência climática.
Em Portugal, os solos estão a degradar-se rapidamente devido a práticas agrícolas intensivas, sobretudo no Alentejo, onde a produção em larga escala de frutos silvestres tem provocado erosão severa e destruição de terras através de nivelamento, drenagem e cultivo sob plástico, dificultando cada vez mais a recuperação.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
