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european coordination

Enmiendas al informe de la PAC: ECVC reitera su campaña ante instituciones a nivel regional y nacional

por Agroportal
29-11-2018 | 09:51
em Comunicados
Tempo De Leitura: 4 mins
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– ECVC insiste en que la futura PAC debe garantizar rentas justas para los agricultores y responder a las expectativas de la sociedad.

– En este marco, delegadas y delegados de ECVC se reunieron la semana pasada con una serie de diputadas y diputados europeos entre otros, el presidente del COMAGRI, Adam Siekierski, reiterando 7 puntos principales.

Bruselas – 28 de noviembre de 2018 – A menos de una semana de la presentación de las enmiendas a los informes del PE sobre la PAC post 2020, la Coordinadora Europea Via Campesina (ECVC) se ha movilizado en Bruselas y la periferia Europea insistiendo en la necesidad de definir un modelo agrícola que sea sostenible y constituya un verdadero apoyo para las zonas rurales.

ECVC insiste en que la futura PAC debe garantizar rentas justas a los agricultores (equiparadas al conjunto de la población) y responder a las expectativas de la sociedad. Esto implica la transición de todas las explotaciones agrícolas europeas hacia modelos sostenibles y la agroecología campesina, preservar el medio ambiente, el clima y garantizar alimentos de calidad para todos los ciudadanos – incluyendo a los más desfavorecidos, para ello necesitamos políticas públicas de regulación de los mercados.

En este marco, delegadas y delegados de ECVC se reunieron la semana pasada con una serie de diputadas y diputados europeos[1] entre otros, el presidente del COMAGRI, Adam Siekierski, y reiteraron 7 puntos principales:

1) Mantener la actividad agrícola campesina -orientada a la producción de alimentos y no de biocarburantes- en todos los territorios rurales, y dar prioridad a los nuevos agricultores durante los primeros años de su actividad, al igual que en la distribución de la ayuda y en la reserva de los derechos de pagos;

2) Fijar un tope obligatorio de los pagos directos a 60.000 EUR con deducción del 50% de los costes laborales sobre la base de un contrato de trabajo real, y con una limitación máxima al número de trabajadores; los eco-programas deben igualmente ser sometidos a los límites de las ayudas;

3) Conceder un pago directo obligatorio a los pequeños agricultores, a partir de un valor mínimo de ayuda;

4) Mantener el actual nivel de las ayudas acopladas, y no aceptar que los cultivos destinados a biocarburantes se beneficien de esta ayuda;

5) Aquellas explotaciones basadas en modelos agroecologicos deben ser reconocidas dentro de los eco-esquemas. Estos últimos tienen que ser una ayuda y apoyo a sistemas y modelos en favor del clima y del medio ambiente, y no una ayuda a prácticas especificas dentro de un sistema agrícola intensivo;

6) Rechazamos que haya financiación obligatoria a los seguros agrarios para afrontar las crisis de mercado. La gestión de los riegos debe atenderse con políticas públicas, como por ejemplo la regulación de los mercados.

7) Todas las ayudas abonadas a los agricultores deben estar sujetas al cumplimiento de una serie de requisitos comunes relativos a los derechos y la acogida de los trabajadores agrícolas (con referencia a los convenios internacionales del trabajo), independientemente de su estatus (agricultor, empleado, temporero). Esto supone la inclusión de una condicionalidad social en la PAC.

La presión por parte del movimiento campesino europeo también se ha hecho de manera descentralizada. La Confederação Nacional da Agricultura (CNA) movilizó a más de un millar de campesinos y líderes agrícolas que se concentraron en Lisboa, en defensa de la agricultura familiar y del mundo rural. Una delegación entregó sus principales propuestas y reclamaciones a la Comisión de Agricultura y Mar de la Asamblea de la República y al Primer Ministro de Portugal.

Nuestras reivindicaciones son las  de una gran parte de la sociedad europea. Conforme a esto, una coalición de organizaciones europeas comprometidas con la lucha por modelos de agricultura y alimentación sostenibles, Good Food Good Farming, se concentraron el 19 de noviembre delante del Consejo Europeo en Bruselas, pidiendo a los ministros de agricultura europeos apoyar un modelo de agricultura sostenible que sea justo y saludable para los productores, los consumidores y el medio ambiente.

Lea el análisis de ECVC sobre la nueva propuesta PAC.

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