A trajetória da cidade moderna é a história do modo como a conexão virtuosa entre a cidade (urbe), a agricultura de abastecimento (ager), a agricultura livre e de pastoreio (saltus) e a mata de apoio (silva) foi sendo sucessivamente quebrada ao longo dos diferentes períodos históricos. Nessa trajetória as fronteiras da cidade foram ultrapassadas, os perímetros urbanos foram alargados, surgiram os anéis suburbanos e periurbanos, os equipamentos e as infraestruturas rasgaram o território envolvente e as barreiras naturais em todas as direções, a alteração do uso dos solos promoveu a especulação e a irracionalidade urbanísticas. Nesta sequência mais ou menos desordenada desapareceu a unidade espacial da urbe-ager-saltus-silva, no tempo em que a cidade era um ponto no meio do campo e em que a cultura da cidade era comum à cultura do campo. O restabelecimento desta unidade quase perdida, em nome da harmonia da paisagem global e da saúde da terra-mãe, é hoje, em tempo de crise climática, energética e ecológica, um imperativo das políticas de ordenamento e urbanismo.
Mais perto de nós, a cidade tipológica do mundo urbano-industrial do pós-guerra é aquela em que tudo ou quase tudo fica circunscrito pelo domínio do automóvel e das grandes densidades urbanísticas, cuja massa e volumetria se sobrepõem à morfologia e aos valores culturais do território. Mas não é, apenas, a cidade-região da era industrial que nos interessa, também a rede de vilas e cidades ou a região-cidade da baixa densidade podem ser um bom exemplo de recriação da unidade urbe-ager-saltus-silva.
1) A via da cidade-região do mundo urbano-industrial
À medida que cresce, a cidade artificializa-se cada vez mais e faz algumas vítimas pelo caminho. Em primeiro lugar, as camadas sociais mais desfavorecidas que são atiradas para os subúrbios inóspitos e agressivos, em segundo lugar, os ecossistemas naturais, cada vez mais poluídos, fragmentados e degradados e, por último, os centros históricos e os seus pequenos núcleos habitacionais, filhos bastardos de heranças desencontradas e políticas públicas ausentes, onde apenas ficam alguns serviços públicos e os elementos monumentais mais significativos. Neste universo, a noção urbanisticamente mais presente e mais ameaçadora é a de terraplanagem, pois o processo de desenvolvimento urbanístico tem quase sempre menosprezado a morfologia do território e os sistemas ecológicos indispensáveis à sustentabilidade do espaço, tal como os valores culturais das paisagens tradicionais que são menosprezados ou relegados para plano secundário. A cidade densa urbanisticamente torna-se energetívora.
Por outro lado, ao crescer, as cidades urbano-industriais alargam as suas áreas de influência, tornam-se verticais, vão penetrando sucessivamente o território e a sua dimensão é cada vez mais sub-regional, em anéis sucessivos que se estendem do suburbano e do periurbano até ao rural de proximidade e, mesmo, ao rural remoto. Esta é, também por isso, uma grande oportunidade, pois o restabelecimento da conexão entre áreas urbanas e paisagens rurais está ao nosso alcance. Com efeito, devido à melhoria dos meios de transporte e comunicação e ao encurtamento das dimensões espaço-tempo, o campo de possibilidades da cidade-região, na sua diversidade e multifuncionalidade morfológica, ecológica e cultural é, hoje, muito maior. Nesta estratégia de restauração da conexão cidade-campo, parece imprescindível uma nova arquitetura biofísica e paisagista onde a estrutura ecológica urbana, o plano verde e a rede de corredores verdes podem e devem desempenhar um papel fundamental.
Neste contexto e com esta estrutura, a cidade-região é a projeção da urbe para a sua envolvente externa que inclui o ager, o saltus e a silva, ou, de uma forma mais atual, a agricultura de abastecimento de alimentos frescos, os cursos de água biologicamente ativos, as matas e as zonas de recreio e conforto ambiental. A projeção externa da cidade, na medida em que invade o mundo exterior, exige, por isso, a criação de uma estrutura verde global que seja a interface com esse mundo exterior. Acresce que, essa estrutura verde global ou plano verde deve respeitar alguns pressupostos fundamentais (Telles, 2003: 332-339):
– A cidade não é um puzzle de unidades territoriais desenhadas pela forma como a estrutura viária se relaciona com o tipo de edificação, isto é, a cidade não é um conjunto zonado de áreas independentes, só identificáveis pelo modo como o automóvel se relaciona com os blocos residenciais;
– As estruturas não-identificáveis e os vazios urbanos não garantem, só por si, a constituição de uma estrutura verde útil e eficaz, isto é, os espaços verdes não podem ser espaços residuais, mas espaços substanciais que organizam o espaço;
– A cidade deve ultrapassar o convencionalismo inadequado da composição vegetal que hoje envolve, por exemplo, o tratamento ajardinado em rotundas e faixas de separação,
– A imagem da cidade deve ser defendida através de um sistema cartografado de vistas que determine a dimensão dos edifícios, a distribuição e forma da vegetação e o enquadramento das infraestruturas;
– Finalmente, e por razões que se prendem com os impactos assimétricos das alterações climáticas, ecológicas e energéticas no planeamento da cidade do século XXI, devemos estar preparados para a necessidade de criar cuidados intensivos e, nesse âmbito, de considerar unidades operativas de conteúdo ecológico com autonomia de programação e planeamento, sem as quais estará em causa a sustentabilidade biofísica, o abastecimento alimentar e a qualidade ambiental da cidade-região.
2) A via da região-cidade no grande universo da baixa densidade
A cidade-região, radial e vertical, e a região-cidade, policêntrica e transversal, são as duas faces da mesma moeda. Estou, mesmo, em crer que a formação de uma região-cidade, como a rede de cidades e vilas ou, se quisermos, de uma comunidade intermunicipal (CIM), em tempo de grandes transições, promove a recriação da unidade urbe-ager-saltus-silva de uma forma muito mais prometedora para o desenvolvimento dos territórios de baixa densidade. A razão fundamental reside na maior liberdade criativa para programar e realizar o plano verde que articula com mais rigor e critério as projeções das diversas estruturas ecológicas municipais e as cinturas verdes respetivas que participam nos subsistemas intermunicipais de abastecimento alimentar, de gestão agroflorestal e paisagística, de gestão das métricas de sustentabilidade associadas à descarbonização, bioeconomia e economia circular, entre outras aplicações.
Com efeito, com a criação de um quadro territorial inovador, mais multiescalar, multifuncional e polivalente, é possível construir um mosaico inteligente e criativo feito de tecnologia, arte e território que, por motivos de mudança de escala e função, leve em devida conta as seguintes passagens ou transições:
– Dos pequenos jardins públicos municipais para os grandes parques urbanos,
– Da compartimentação das paisagens urbanas para a interdependência do continuum natural e das ligações operadas pelos corredores verdes até ao mundo rural e florestal,
– Da agricultura familiar de subsistência aos sistemas agroalimentares de proximidade por via dos agrupamentos de produtores multiprodutos,
– Das ações de mitigação e adaptação às ações integradas de gestão da paisagem, algumas já aprovadas,
– Das pegadas ecológicas, emissões de CO2 e lixos urbanos às operações de sequestro e descarbonização, à bioeconomia e economia circular,
– Do minifúndio agroflorestal às operações de emparcelamento, condomínios de aldeia e gestão do risco por intermédio de ações integradas de gestão paisagística,
– Dos efeitos assimétricos das grandes transições sobre o território – climática, energética, ecológica, digital, laboral, migratória – às operações integradas de gestão da paisagem e dos sistemas produtivos de base territorial,
– Da convencional ecologia da paisagem a uma gestão das artes relacionada com a multifuncionalidade dos efeitos pedagógicos, recreativos e terapêuticos da paisagem,
– Das vistas panorâmicas e contemplativas da paisagem à prevenção e gestão do risco global e, também, à emergência de uma geografia emocional e sentimental com impacto sobre a perceção e representação da própria paisagem,
– Da estética naturalista simples da paisagem a uma ação integrada da gestão da paisagem em que os signos distintivos imateriais e simbólicos da paisagem são integrados nas cadeias de valor da economia material e produtiva.
Aqui chegados, quanto maior for a intensidade-rede destas passagens ou transições, mais complexos serão o metabolismo urbano-rural e a multifuncionalidade da paisagem nos seus diversos efeitos, estéticos, terapêuticos, recreativos, produtivos, pedagógicos, sobre a dinâmica do território. Na mesma linha de pensamento, nesta agroecologia urbana da região-cidade, as infraestruturas verdes terão um lugar proeminente no planeamento, na prevenção e na terapêutica da rede urbana da região-cidade. Estas infraestruturas ecológicas, que eu aqui designo como os operadores biofísicos da região-cidade, serão essenciais na projeção territorial da cidade, pois elas poderão funcionar como novos lugares centrais da região-cidade e do seu plano verde, assim como, as placas giratórias dos corredores verdes e das redes de corredores verdes. Lembro, a título de exemplo, as principais infraestruturas que podem desempenhar a função de corredores verdes de ligação e nós de articulação no interior da região-cidade:
– As redes integradas de micro geração energética, a nova matriz da região-cidade;
– A construção sustentável e a bio regulação climática, uma habitação sustentável;
– A agroecologia e a bio economia, uma economia de baixo carbono;
– O bosquete multifuncional e a floresta urbana, com uma baixa pegada ecológica;
– A agricultura urbana, periurbana e sociocomunitária, o abastecimento de proximidade;
– A provisão dos serviços de ecossistema, um melhor ambiente e qualidade de vida;
– As infraestruturas de transporte, corredores verdes de ligação aos espaços sensíveis;
– Os lagos bio depuradores, a compostagem urbana e a economia circular;
– Os parques agrícolas urbanos, alimentos biológicos para o institutional food;
– A construção de amenidades paisagísticas, recreativas, pedagógicas e terapêuticas.
Como se observa, a arquitetura paisagística da região-cidade abre-nos a porta à criação de novas multifuncionalidades que se afiguram necessárias ao bom funcionamento das redes de uso do território. Depois da arquitetura e da engenharia civil, trata-se, agora, de eleger a arquitetura paisagista e a engenharia biofísica para fazer convergir a economia e a ecologia e repor muitos dos equilíbrios socio-ecológicos que antes tinham sido quebrados.
Nota Final
Trago aqui estas duas vias ou abordagens – a cidade-região e a região-cidade – porque elas nos permitem visualizar, com maior pertinência, os novos equilíbrios socio-ecológicos, o seu metabolismo e coevolução, bem como as benfeitorias da recriação da unidade urbe-ager-saltus-silva. A terminar, vale a pena sublinhar o seguinte. Na cidade-região, devido ao carácter invasivo e intrusivo da cidade no campo, a política de ambiente, ela própria, acaba por invadir a natureza e a paisagem para fazer mitigação, remediação e adaptação. Na região-cidade, ao contrário, sobretudo na chamada baixa densidade, temos ainda a oportunidade de observar o esplendor da natureza e a harmonia da paisagem e, nessa medida, de aproveitar as três valências – a natureza, o ambiente, a paisagem – para fazer não apenas o combate contra as alterações climáticas, mas, sobretudo, para desenhar um novo modelo de desenvolvimento regional, um verdadeiro imperativo categórico face aos impactos estruturais das grandes transições em curso.
Professor Catedrático na Universidade do Algarve
Do rural tardio português até à 2ª ruralidade – O mix agro rural de fins múltiplos
