Dossier  "ALQUEVA"

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  23-10-2007

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

Contrato de Concessão do Empreendimento de Fins M�ltiplos de Alqueva outorgado entre o Estado e a EDIA

A EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A., assinou com o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, em nome do Estado, o contrato de concessão da utiliza��o do dom�nio público h�drico afecto ao Empreendimento de Fins M�ltiplos de Alqueva (EFMA), para fins de rega e explora��o hidroel�ctrica.

Este Contrato surge na sequ�ncia do Decreto-lei n� 313/2007 e do Decreto-lei n� 226-A/2007, publicado em Setembro �ltimo e que aprova as bases do contrato de concessão a celebrar entre a EDIA e o Estado, e vem clarificar o elenco de direitos e obriga��es desta Empresa, conferindo ainda as prerrogativas de autoridade consideradas indispens�veis � gestáo efectiva do Empreendimento de Fins M�ltiplos de Alqueva.

A EDIA surge assim como entidade concession�ria da gestáo e explora��o do Empreendimento e como titular, em regime de exclusivo, dos direitos de utiliza��o privativa do dom�nio público h�drico afecto ao EFMA para fins de rega e explora��o hidroel�ctrica.

O contrato de concessão agora outorgado � um instrumento que cria condi��es para o estabelecimento de uma parceria de responsabilidade com as demais entidades da administração pública do sector e, em particular, abre espaço para a articula��o com a Administração da Regi�o Hidrogr�fica competente, visando uma gestáo dos recursos h�dricos abrangidos mais eficiente, mais integrada e, acima de tudo, de acordo com exigentes par�metros de sustentabilidade.

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]