A Estratégia do Prado ao Prato foi apresentada há mais de três anos (maio de 2020). Com as eleições europeias a aproximarem-se e o ciclo legislativo a apressar-se para aprovar o que ainda está em cima da mesa, algumas das propostas no âmbito da estratégia desapareceram do calendário.
A Comissão Europeia apresentou recentemente o seu programa de trabalho para 2024. Apesar de o executivo afirmar que vai continuar a apoiar o Pacto Ecológico Europeu, propostas como a lei sobre o sistema alimentar da UE sustentável (para promover a transição sustentável da agricultura) desapareceram e a revisão da legislação de bem-estar animal foi reduzida para apenas a proteção dos animais durante o transporte.
Recorde-se que a lei sobre o sistema alimentar da UE sustentável estabeleceria: regras sobre rotulagem em matéria de sustentabilidade; critérios para uma aquisição pública sustentável dos produtos; governação e monitorização.
Ambas estas legislações seriam apresentadas inicialmente no último trimestre de 2023. “Embora o foco principal esteja agora na implementação [do Pacto Ecológico Europeu], apresentaremos ainda este ano propostas sobre a proteção dos animais durante o transporte”, lê-se no programa de trabalho da Comissão. Entre a legislação que se mantém previstas estão a regulação sobre as novas técnicas genómicas e o regulamento para a utilização sustentável dos pesticidas.
O documento reitera que a Comissão Europeia vai iniciar uma série de “diálogos sociais verdes”, incluindo um diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura na UE. O objetivo tinha sido anunciado sobre o Estado da União da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em setembro. De acordo com fontes do portal Euractiv, o diálogo estratégico será lançado na primeira metade de novembro.
A falta de calendarização das propostas da Estratégia do Prado ao Prato em falta já tinha sido avançada durante as audiências do novo vice-presidente da Comissão Europeu para o Pacto Ecológico Europeu, Maroš Šefčovič.
Quando questionado pelos eurodeputados de quando a revisão da legislação do bem-estar animal e a lei sobre o sistema alimentar sustentável seriam apresentadas, afirmou que só poderia prometer que “faremos o nosso melhor para coordenar os calendários com os do Conselho da União Europeia de forma a garantir que usamos todos os dias da forma mais eficiente possível”.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
