Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Cultivo da erva-mate no Brasil eleito património agrícola mundial

    Generational renewal in EU agriculture

    GPP

    Oportunidades de financiamento para bioindústrias | candidaturas abertas

    Dezenas de países suspenderam compras de frango ao Brasil devido a gripe aviária

    Fruit Attraction 2025 reaches 90% occupancy and reaffirms its world leadership

    GEOTA quer mais análise de soluções no relatório sobre ordenamento do território

    ICNF

    Reabertura da caça à rola-comum em 2025

    Qual a importância da estratégia “Água que Une” para a produção nacional?

    Federação Agrícola dos Açores

    Jorge Rita marca presença no Fórum das Regiões Ultraperiféricas em Bruxelas “POSEI Agricultura – Desafios e Oportunidades”

  • Opinião
    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

    José Martino

    +Cereais, não obrigado!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Dezenas de países suspenderam compras de frango ao Brasil devido a gripe aviária

    21/05/2025

    Cotações – Flores e Folhagens – 12 a 18 de maio de 2025

    21/05/2025

    Cotações – Produtos Hortícolas – 12 a 18 de maio de 2025

    21/05/2025

    Cotações – Frutos frescos e secos – 12 a 18 de maio de 2025

    21/05/2025

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura – 12 a 18 de maio de 2025

    21/05/2025

    Cotações – Azeite e Azeitona – 12 a 18 de maio de 2025

    21/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Cultivo da erva-mate no Brasil eleito património agrícola mundial

    Generational renewal in EU agriculture

    GPP

    Oportunidades de financiamento para bioindústrias | candidaturas abertas

    Dezenas de países suspenderam compras de frango ao Brasil devido a gripe aviária

    Fruit Attraction 2025 reaches 90% occupancy and reaffirms its world leadership

    GEOTA quer mais análise de soluções no relatório sobre ordenamento do território

    ICNF

    Reabertura da caça à rola-comum em 2025

    Qual a importância da estratégia “Água que Une” para a produção nacional?

    Federação Agrícola dos Açores

    Jorge Rita marca presença no Fórum das Regiões Ultraperiféricas em Bruxelas “POSEI Agricultura – Desafios e Oportunidades”

  • Opinião
    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

    José Martino

    +Cereais, não obrigado!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Dezenas de países suspenderam compras de frango ao Brasil devido a gripe aviária

    21/05/2025

    Cotações – Flores e Folhagens – 12 a 18 de maio de 2025

    21/05/2025

    Cotações – Produtos Hortícolas – 12 a 18 de maio de 2025

    21/05/2025

    Cotações – Frutos frescos e secos – 12 a 18 de maio de 2025

    21/05/2025

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura – 12 a 18 de maio de 2025

    21/05/2025

    Cotações – Azeite e Azeitona – 12 a 18 de maio de 2025

    21/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
pão

Distribuição quer travar proibição de sacos de plástico para fruta e pão a partir de junho

por Lusa
19-01-2023 | 09:12
em Nacional, Últimas, Notícias cadeia alimentar
Tempo De Leitura: 5 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A disponibilização de sacos de plástico ultraleves para embalamento primário ou transporte de pão, frutas e legumes está proibida a partir de junho, mas dificuldades de operacionalização levaram as empresas de distribuição a pedir a eliminação desta interdição.

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) disse à Lusa que enviou ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática, no final de dezembro de 2022, uma proposta para a revogação desta proibição, “face à ausência de alternativa no mercado para dar resposta aos requisitos, à inexistência de obrigações de Portugal perante a União Europeia e à necessidade de garantir harmonização de imposições legais e a livre concorrência no espaço comunitário”.

A proibição decorre de uma lei, publicada em setembro de 2019, sobre a disponibilização de alternativas à utilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes de plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes. Inicialmente, o projeto de lei do partido Os Verdes (PEV), aprovado por unanimidade pelo parlamento, previa proibir sacos ultraleves a partir de junho de 2020, mas o diploma publicado acabou por fixar 01 junho de 2023.

A proposta de revogação da APEAD assenta em três fundamentos: o funcionamento do mercado único; a segurança alimentar e prevenção do desperdício alimentar; alternativas biodegradáveis e compostáveis.

“Em primeiro lugar, a União Europeia não impõe restrições à utilização de ‘sacos muito leves’ que sejam necessários por questões de higiene ou disponibilizados como embalagem primária para produtos alimentares vendidos a granel, tendo em conta aspetos de segurança alimentar e prevenção do desperdício alimentar”, explica, na resposta à Lusa.

Outro fundamento da revogação, segundo a associação, é a necessidade de “salvaguardar o embalamento de produtos de alto risco de deterioração ou muito perecíveis”, como os mirtilos, e os produtos de atmosfera controlada, as frutas e os produtos hortícolas cortados em loja.

Desta proibição de vender produtos de panificação, frutas e hortícolas acondicionados em sacos de plástico muito leves, e em recipientes de plástico de utilização única, a lei exceciona os sacos e as embalagens de plástico comprovadamente biodegradável e compostável, desde que não disponibilizados gratuitamente.

O destino do plástico biodegradável, em vez da reciclagem, são as centrais de compostagem (processo biológico de valorização orgânica que promove a decomposição), razão pela qual há países onde, nas ruas, junto aos contentores de vidro, papel e plástico, há recipientes de cor castanha.

A APED, relativamente às alternativas biodegradáveis e compostáveis, destaca que a legislação comunitária prevê a obrigação de os sacos de plástico muito leves serem “compostáveis em unidades industriais de tratamento de biorresíduos apenas 24 meses após entrada em vigor do Regulamento” comunitário.

“Este prazo será importante para garantir capacitação das atuais infraestruturas de tratamento de biorresíduos existentes no país. A Comissão Europeia não reconhece os plásticos biodegradáveis como alternativa aos plásticos de uso único”, esclarece a associação.

A “única solução equilibrada” é a revogação do artigo proibitivo da lei de 2019, diz a APED, acrescentando que é “fiel à postura construtiva e de abertura ao diálogo” e que, por isso, propôs também uma redação alternativa do artigo (4.º da Lei n.º 77/2019), “caso não seja possível a revogação”.

O objetivo de proibir sacos ultraleves no comércio é o de contribuir para desincentivar o uso deste tipo de embalagens e promover alternativas reutilizáveis junto dos consumidores, prevendo o diploma a aplicação de contraordenações aos comerciantes incumpridores desta proibição.

A produção anual e o volume de resíduos de plástico duplicaram entre 2000 e 2019, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), mostrando preocupação com a poluição de rios e oceanos e a pegada carbónica, face ao crescimento do volume de plástico que ultrapassou em quase 40% o crescimento económico.

Uma projeção da organização, divulgada em junho, indicava que a produção global de plástico em 2060 vai ser quase o triplo da atual se não forem tomadas medidas que desencorajem o seu uso, lembrando a OCDE que metade desta produção acaba em aterros e menos de um quinto é reciclada.

A pandemia de covid-19, em Portugal com os primeiros casos em março de 2020, e a consequente produção acrescida de resíduos como máscaras, luvas ou embalagens de alimentos, agravou a poluição dos ecossistemas marinhos com plástico, segundo um alerta, de março de 2022, do enviado especial das Nações Unidas para os Oceanos.

Uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC), divulgada em abril, revelou que Portugal falhou em 2020 as metas de produção e gestão de resíduos urbanos de plástico, com a pandemia a contribuir para esse incumprimento e contrastando com o desempenho de 2011 e anos seguintes, quando foram alcançados os objetivos para a valorização e reciclagem de resíduos e embalagens de plástico, embora menos ambiciosos do que os atuais.

Nessa mesma auditoria, o TdC alertou para o modelo de financiamento e custos dos sistemas de gestão de resíduos urbanos, que “não permite a cobertura dos gastos com a sua recolha e não estimula suficientemente” os cidadãos a adotarem “boas práticas de prevenção e gestão dos resíduos”.

Meses antes de publicada a lei que proíbe os sacos ultraleves, em junho de 2019, a APED, ouvida no parlamento pelo grupo de trabalho ‘Resíduos de Plástico’, da Comissão de Ambiente, pedia já mais tempo para encontrar alternativas aos sacos de plástico ultraleves.

“Não se pode abolir por decreto e obrigar as empresas a terem uma mudança tão radical […] enquanto não se fizer mais investigação e se provar que as soluções são boas e que não vão impactar, em termos de preço, a vida dos consumidores”, alertou na altura o diretor-geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, destacando a “dificuldade de novas soluções” alternativas e apelando para que fosse “repensado” o prazo e prestado “esclarecimento sobre quais as alternativas” pretendidas pelo parlamento.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Congreso Expocida Madera 2023 – 9 a 10 de março – Bilbao

Próxima Publicação

12 razões por que o Montado é importante para travar a desertificação no Sul de Portugal

Artigos Relacionados

José Martino
Últimas

Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

21/05/2025
Internacional

Cultivo da erva-mate no Brasil eleito património agrícola mundial

21/05/2025
Últimas

Feira Nacional de Olivicultura e Congresso Nacional do Azeite – 22 a 25 de maio – Campo Maior

21/05/2025
Próxima Publicação

12 razões por que o Montado é importante para travar a desertificação no Sul de Portugal

Discussão sobre este post

Opinião

José Martino
Últimas

Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

por José Martino
21/05/2025

Ler mais
Ondina Afonso
Últimas

Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

por Ondina Afonso
18/05/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

GPP

Oportunidades de financiamento para bioindústrias | candidaturas abertas

21/05/2025
ICNF

Reabertura da caça à rola-comum em 2025

21/05/2025

Temas em destaque

Água que Une

Eventos

Maio 2025
STQQSSD
    1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31  
« Abr   Jun »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.