Dia do Animal : Governo arranca com sistema de identifica��o de c�es e gatos

Na v�spera do Dia Mundial do Animal, que se assinala sexta-feira, o secret�rio de Estado Adjunto e das Pescas, Fraz�o Gomes, revelou � Agência Lusa que este sistema electrúnico será obrigatério e permitirá identificar cada animal em termos de ra�a, data de nascimento e respectivos donos.

"Vai ser obrigatério que em cada animal seja colocado um chip que cont�m a sua identifica��o, e que estar� ligado a uma base de dados central", precisou.

Na nova lei, o abandono dos animais vai ser considerado ilegal e estáo j� a ser estudadas coimas para penalizar os infractores.

"A partir do sistema electrúnico será poss�vel identificar os donos dos animais e, em caso de abandono, responsabiliz�-los", justificou o governante.

Também no caso de perda de um animal, o chip tornar� poss�vel identificar e contactar o seu dono.

Outro dos objectivos deste sistema � "verificar, em qualquer momento, se o animal cumpre as obriga��es de car�cter sanit�rio, como a vacinação, precisou Fraz�o Gomes.

O Ministério da Agricultura vai aproveitar desta forma a experi�ncia do Sistema Nacional de Identifica��o e Registo de Bovinos (criado para rastreio da "doen�a das vacas loucas"), "alargando-o aos c�es e aos gatos".

O secret�rio de Estado da Agricultura avisa que "a aplica��o do sistema será faseada", justificando que � "imposs�vel" montar um sistema deste tipo "de um dia para o outro".

A nova legisla��o encontra-se em prepara��o, "numa fase relativamente avan�ada", mas o ministério terá ainda de consultar várias entidades que ajudar�o na implementa��o do sistema.

O secret�rio de Estado escusou-se a adiantar, por agora, a data em que estar� conclu�da a nova legisla��o.