Deposi��o de lamas de ETAR em solos florestais

Deposi��o de lamas de ETAR em solos florestais

O recente relatério da QUERCUS sobre as lamas de ETAR, levanta fortes suspeitas sobre a potencial deposi��o ilegal destes res�duos nos solos, sejam tais res�duos decorrentes de processos de natureza urbana ou industrial.

Os impactos da aplica��o ou do armazenamento ilegais destes res�duos nos solos podem fazer-se sentir, entre outros, na contamina��o destes e dos len��is fre�ticos, designadamente de metais pesados, ou na criação de impermes que inviabilizem posterior utiliza��o agroalimentar ou florestal.

Os solos florestais, pelas maiores dist�ncias aos aglomerados populacionais, podem estar mais suscet�veis a m�s pr�ticas de aplica��o de lamas de ETAR, ou mesmo ao armazenamento ilegal destes res�duos. O problema adquire maior relevo em áreas de floresta certificada, situa��o que a ocorrer pode comprometer a pr�pria certifica��o.

Nestes termos, aguarda-se que a Inspe��o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), no cumprimento da sua missão, inspecione e inviabilize pr�ticas que sejam contr�rias � Lei. As d�vidas expressas pela QUERCUS merecem, no m�nimo, um esclarecimento público, por parte da IGAMAOT, de garantia do cumprimento da legisla��o em vigor.

Lisboa, 13 de fevereiro de 2013

A Dire��o da Acr�scimo