Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade de Países da Língua Portuguesa
Desenvolvida e explorada a partir dos conhecimentos científicos da ecologia e dos conhecimentos ancestrais dos povos desde sempre ligados ao trabalho e co-construção da natureza (agricultores familiares, camponeses, pastores, comunidades tradicionais, pescadores), a agroecologia integra princípios agronómicos, ecológicos e socioeconómicos na compreensão, no desenho e no manejo de agroecossistemas auto-regulados e sustentáveis.
Atualmente, a agroecologia é entendida como uma disciplina científica, como um conjunto de práticas e como movimento social, que pode promover uma verdadeira transição para sistemas agroalimentares mais sustentáveis. Como sublinha o então Relator Especial para o Direito à Alimentação, a agroecologia consiste num modo de desenvolvimento agrícola que contribui de forma decisiva para a soberania alimentar, para a agrobiodiversidade e para o desenvolvimento económico (De Schutter, 2010).
À semelhança dos países do continente africano, sul-americano, asiático e europeu, vários Estados-Membros da CPLP estão expostos a níveis crescentes de êxodo rural, de desertificação e contaminação dos solos e águas, bem como a processos de açambarcamento de terras e de outros recursos naturais e genéticos. Neste contexto, a Agroecologia poderá representar um verdadeiro fator de desenvolvimento agrícola e uma condição para a emancipação socio-económica das comunidades rurais e, em especial, dos agricultores familiares.
De Schutter (2010) aponta como um dos maiores desafios atuais o alargamento da escala das experiências agroecológicas e a implementação de políticas públicas que proporcionem o desenvolvimento de tais modos de produção sustentáveis.
Neste sentido, a REDSAN-CPLP, a Plataforma de Camponeses da CPLP e o Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no Conselho Regional para a Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (MSC-CONSAN) acabaram por diagnosticar a ausência de informação e formação sobre processos de produção agroecológica na maioria dos Estados-Membros e tem defendido a urgência da democratização do acesso ao conhecimento e à informação sobre este tema através da investigação e implementação de políticas públicas para o desenvolvimento de práticas agroecológicas.
Após reunião do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN-CPLP), em 2015, ficou definida a promoção do processo de conscientização, transição e implementação de um sistema de desenvolvimento rural sustentável, nomeadamente sistemas agroecológicos nos países membros da CPLP, através do intercâmbio tecno-socio-cultural entre agricultor@s, técnic@s e formador@s.
Nesta perspectiva, estabeleceu-se como prioridade, a construção de um Centro de Competências para a Agricultura Familiar Sustentável, em São Tomé e Príncipe, que terá como missão a integração das diversas dimensões da ação humana na sua relação com os ecossistemas naturais e os agroecossistemas, priorizando atividades dialógicas e participativas para orientar as melhores estratégias de desenvolvimento rural sustentável e de transição para a produção em bases agreocológicas.
Objectivos
É objetivando a promoção de um debate virtual, que confira centralidade a esta temática, que o Grupo de Trabalho sobre Agroecologia e Biodiversidade da REDSAN-CPLP, em parceria com a ACTUAR – Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento e com a Rede Universitária de Telemedicina(RUTE) , facilitará uma discussão virtual que terá como principais objetivos:
Fomentar o debate, intercâmbio de experiências, perspetivas e posições, relativas a políticas públicas sobre agroecologia;
Identificar, mobilizar e integrar atores e iniciativas da sociedade civil dos países-membros da REDSAN-CPLP no subsídio às necessidades de formação e construção de capacidades sobre práticas de produção sustentáveis e agroecologia;
Sistematizar e publicar um relatório técnico com as principais conclusões do debate, em língua portuguesa.
Metodologia
O diálogo será conduzido em língua portuguesa, de forma assíncrona, e os resultados serão sistematizados também em língua portuguesa. Serão realizadas duas reuniões sincrónicas, nos dias 18 de Setembro e 26 de Setembro, às 14 horas GMT. Serão realizados esforços no sentido de assegurar a participação de representantes dos países de língua portuguesa que participam da REDSAN-CPLP.
Cronograma
Este debate terá lugar de 11 a 24 de Setembro de 2017 (ver cronograma abaixo).
Facilitação e propostas de questões
O debate será facilitado pelo Agroecólogo, Klebernilson de Oliveira Lima. As/os participantes serão estimulados/as a reflectir e partilhar experiências e conhecimentos relativamente às questões que se seguem:
- Que políticas públicas e estímulos económicos poderão ser implementados para fomentar uma transição participativa para um sistema agroecológico, a nível regional e nacional?
- Que atores deverão ser envolvidos na criação e de políticas públicas de acesso, controle, proteção e conservação dos recursos naturais (floresta, água, sementes, terra) nos países-membro da CPLP?
- Em que medida iniciativas da sociedade civil já em curso nos países-membros da REDSAN-CPLP poderão subsidiar um processo de construção de capacidades sobre práticas de produção sustentáveis e agroecologia?
- Em que espaços político-institucionais multi-atores poderiam tais políticas públicas de promoção da agroecologia ser discutidas e negociadas?
Como Participar?
Debate no fórum
Clique aqui para se registar no fórum. Para consultar o tutorial de utilização do fórum clique aqui
O Debate estará aberto para que qualquer pessoa possa seguir on-line a discussão. No entanto, apenas os participantes registados podem contribuir com comentários e perguntas.
Durante o período de implementação do Debate, siga a discussão on-line, já que, como participante registado, terá a oportunidade de fazer perguntas e fazer comentários.
Poderá responder a qualquer uma das perguntas do diálogo que lhe interessam, em qualquer momento. Poderá enviar quantas contribuições quiser em cada uma das questões levantadas.
Mas, por favor, mantenha as suas contribuições breves – não mais de 500 palavras, cada.
Aguardamos sua inscrição e agradecemos que compartilhe este convite com outras eventuais interessad@s.
Debate em videoconferência
No âmbito deste debate ocorrerão duas videoconferências de participação aberta:
- 18 Setembro, 14 horas GMT, com apresentação de uma síntese dos resultados da primeira semana de debate, bem como dos resultados do VI Congresso Latino-americano de Agroecologia / X Congresso Brasileiro de Agroecologia que será realizado em Brasília pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA)
- 26 Setembro, 14 horas GMT, com apresentação dos resultados do debate via fórum, com breve sistematização do documento para apresentar no evento de Alto Nível sobre Agricultura Familiar em Lisboa, nos dias 2 a 4 de Outubro de 2017.
Para participar basta aceder ao link. (Selecionar opção “não tenho uma conta”).
Para consultar o tutorial de utilização do fórum consulte os links abaixo:
Introdução ao Mconf
Funções em uma conferência
Como compartilhar seu áudio
Compartilhando a sua câmara
Visualização e controle de vídeos
Bate-papo
Compartilhamento de documentos e quadro branco
Para esclarecer qualquer eventual questão, poderá contactar-nos através do email
geral@redsan-cplp.org
