[…] Na agricultura, em contraste – e isto é preciso ser dito -, fomos o quarto país da União com maior crescimento do valor da sua produção agrícola. O sector gerou 3.500 milhões de euros em 2021, parabéns. Simplesmente, colocadas as coisas em perspectiva, a agricultura tem vindo a perder importância na criação da riqueza do país: na década de 1980, gerava mais do dobro da riqueza actual. Em 1995, era responsável por 3,7% do PIB; em 2020, não passou de 1,6%, do nosso produto interno, informa a Pordata.
Há coisas paradoxais, ou não: num mundo em que as grandes fortunas se fazem cada vez mais a partir do “imaterial” (v.g., finança, tecnologia), a terra não perdeu valor, pelo contrário. Na última década, o preço dos terrenos agrícolas em Tavira cresceu 2400%. Em dois anos, a valorização dos terrenos foi de 100% e o preço do hectare agrícola atingiu os 120 mil euros. Não se pense que é um exclusivo algarvio, assente no abacate e na laranja: no resto do país, o aumento do preço dos terrenos agrícolas foi de 40%, chegando nalguns casos a 50%. Espiral motivada por fundos internacionais, por investidores estrangeiros que, de acordo com uma notícia de 2021 (Expresso, de 13/11/2021), eram sobretudo russos, chilenos e espanhóis. Alguém sabe ao certo quanto do nosso Alentejo está hoje na mão de castelhanos? Que russos por cá têm terras? Quantas, onde? Notícias mais recentes, já de 2023, dão conta de que o “agribusiness” pode ser um dos “sectores-estrela deste ano, com investimentos de norte-americanos, australianos, brasileiros e alemães. Só em Janeiro fizeram-se negócios no valor de 300 milhões de euros, no perímetro de rega do Alqueva, na Costa Alentejana (para frutos vermelhos), no Algarve (para abacate), em certas zonas do Fundão, Castelo Branco e Idanha-a-Nova (jornal ECO, 2/2/2023). Nos últimos 15 anos, o número de fundos que investem no sector agrícola multiplicou por 15 vezes e a tendência é para aumentar ainda mais.
Seria fácil esgrimir o argumento nacionalista de que estão a levar-nos a nossa terra, que deveríamos fazer como a Nova Zelândia ou como o Canadá de Trudeau, que decidiram proibir a compra de imóveis por estrangeiros, medidas que têm sido discutidas noutros países da Europa, sem conclusão ou solução à vista (em Setembro do ano passado, o ministro das Infraestruturas anunciou um estudo sobre a matéria, mas entretanto mudou o ministro e houve um adjunto que partiu as infraestruturas do Ministério das ditas).
A questão, parece-me, não tem tanto a ver com serem portugueses ou estrangeiros os donos da terra, mas com a lógica e com a forma como nela se está investindo. É bem diferente, julgo eu, a lógica de um fundo de investimento e a lógica de um proprietário: enquanto o primeiro pensa primacialmente na rentabilidade da terra, numa perspectiva de retorno do capital investido, o proprietário tradicional, digamos assim, tem outros propósitos para além da rentabilidade financeira, nomeadamente a preservação do valor patrimonial da terra como herança ou legado para os seus filhos e descendentes. É muito diferente ver a terra como um “investimento” ou como uma “propriedade”: no primeiro caso, investe-se na terra devido à sua rentabilidade ou à segurança que ela dá, em confronto com apostas de capital mais arriscadas; no segundo, visa-se o lucro também, mas existem outras considerações e motivações (emocionais e afectivas, familiares e sucessórias) que tendem a promover um maior cuidado na preservação e no cuidado do património numa perspectiva de longo prazo, ainda que à custa de uma menor rentabilidade no imediato.
Não se trata de diabolizar os investidores e os fundos, estrangeiros ou nacionais, nem de afirmar que apenas os “lavradores” de antanho tinham amor à terra (que muitas vezes deixavam por cultivar ou maltratavam em absentismo deplorável). Trata-se, isso sim, de perceber que a lógica do investidor tenderá, naturalmente, para um modelo de agricultura muito mais extractivista e intensivista, mais exploratório, mais predador. Ou seja, o inverso, diametralmente o inverso, daquilo que, nas actuais condições do planeta, pode e deve ser feito. Repare-se no seguinte: segundo informam os próprios consultores imobiliários (Francisco Horta e Costa, da CBRE, em declarações ao jornal ECO, de 2/2/2023), os investidores estrangeiros compram terras para olival, para abacate e para frutos vermelhos, justamente as três culturas que o governo acaba de proibir devido à seca, um problema que o ministro do Ambiente definiu, e bem, como “estrutural, não conjuntural”. Com o abacate passou-se, aliás, um fenómeno caricato: com base num estudo de 2019 (Armindo Rosa, Rega das Culturas/Uso Eficiente da Água, Edição da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, 2019), clamou-se que a cultura do abacate não era, afinal, grande consumidora de recursos hídricos, que tudo não passava de uma falácia e de um embuste (ver, por exemplo, a inflamada opinião do CEO da Inspire Farms, João Paulo Pereira, “O desperdício de água e os abacates!”, Diário de Notícias, de 7/3/2019; ou “Abacate: a monocultura da desinformação”, Vida Rural, de 15/9/2020). Pois bem, o governo acaba de proibir, por causa da seca, a cultura do abacate no Alentejo e no Algarve. Em que ficamos, então? Têm razão o estudo de 2019 e os produtores de abacates ou tem razão o governo, que os proibiu?
Quase se poderia dizer, sem receio de exagero, que os fundos estrangeiros que investem na nossa agricultura não estão verdadeiramente a comprar terra, mas água, um bem cada vez mais escasso em todo o planeta. E que, uma vez esgotada a água, irão buscá-la noutras paragens, pois é essa a lógica de quem investe num “activo” com o qual não tem qualquer outra ligação que não seja a do lucro e da rentabilidade financeira. A “financeirização” chegou à agricultura, num processo em que cada vez mais se notará a discrepância entre, por um lado, os objectivos definidos pelos governos e, por outro, a estrutura da propriedade fundiária à qual tais objectivos irão ser aplicados. De um lado, proíbe-se o abacate; do outro, investe-se no abacate. Não seria melhor terem conversado antes? Não seria melhor definir regras claras para quem investe ou quer investir na agricultura? Não seria melhor ter evitado conflitos que agora são inevitáveis?
Em 2022, Portugal sofreu um dos piores anos de seca de que há registo e, este ano, a seca severa e extrema afecta já cerca de 40% do território nacional. Notícias desta semana dizem que a produção de azeite pode estar “à beira do colapso” e já há quem fale em “catástrofe”, enquanto os criadores de gado do Baixo Alentejo se desfazem do seu gado por causa da seca (Público, 28/5/2023). A isto conduziu o […]
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