Da precariedade ao tráfico: um retrato dos “cerca de 50 mil trabalhadores” imigrantes na agricultura

Entre a exploração laboral e o tráfico as fronteiras são ténues. Odemira está longe de ser caso isolado. Analistas traçam retrato da precariedade da imigração em Portugal.

Nas últimas semanas, os imigrantes que trabalham na agricultura em Odemira foram o foco de notícias e debates políticos. A cerca sanitária naquele concelho alentejano destapou uma série de questões que têm sido abordadas há anos, das condições salariais à sobrelotação das habitações em que vivem os estrangeiros.

Sobre a situação precária em que trabalha a maioria dos imigrantes, os dados mais recentes do Observatório das Migrações (OM) traçam a fotografia: em 2019, o desemprego entre estrangeiros fora da União Europeia foi o dobro do registado entre portugueses — 12,5%, contra 6,5%. Na habitação, um em cada quatro estrangeiros vivia em sobrelotação, comparando com oito em cada 100 portugueses.

O que os dados mostram é que os imigrantes são os primeiros a serem afectados pelas crises. E no contexto de pandemia, em que se deu um incentivo ao teletrabalho, houve sectores que não pararam — na linha da frente estavam imigrantes, nota Catarina Oliveira, presidente do Observatório das Migrações. “É natural que hoje exista maior consciência do papel que os imigrantes assumem na sociedade portuguesa”, refere.

Só com os dados recolhidos pelo OM não é possível averiguar a preponderância da exploração laboral. Mas, segundo os dados que a Autoridade para as Condições do Trabalho lhes reporta, é possível perceber que os estrangeiros estão expostos a situações de maior exigência, a contratos sem protecção social, a mais turnos, a mais riscos incluindo acidentes mortais no trabalho, a salários mais baixos do que os portugueses, e a uma maior vulnerabilidade, refere a responsável.

Verificaram-se, em termos laborais, algumas mudanças na última década, como o crescimento dos imigrantes que criam o seu próprio emprego, uma reacção à crise que atingiu o seu pico em 2013 e que levou ao desemprego 37% dos imigrantes, acrescenta Catarina Oliveira.

Se nos outros países europeus a maioria do tráfico de pessoas sinalizadas é para fins sexuais, em Portugal os dados mostram que a maior incidência é para exploração laboral

Dispersão territorial

Um estudo de 2017 que olhava para o impacto da crise de 2010 já dava conta da dispersão territorial e da incidência de imigrantes no Alentejo e Algarve, com alguma procura no sector da agricultura, onde era necessário o reforço de mão-de-obra.

Odemira está, portanto, longe de ser caso isolado, e a problemática não se restringe àquela realidade. Há relatos de más condições de habitação e de trabalho mas também de tráfico de pessoas para exploração laboral, uma realidade que em dez anos afectou 547 vítimas, mostram dados do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH) divulgados pelo PÚBLICO.

Neste terreno há diferenças entre questões que muitas vezes se cruzam e confundem — condições precárias, exploração laboral e tráfico de pessoas são realidades distintas —, com diferentes actores e intervenientes.

Este é um fenómeno que pode ser debatido sob o prisma da indústria das migrações, analisa o sociólogo Pedro

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