O Governo ainda não definiu a tipologia de produtos que vão integrar o cabaz de bens essenciais com taxa de IVA zero, que terá por base o cabaz de alimentação saudável, mas também produtos de elevado consumo.
A taxa de IVA zero “será aplicada num cabaz que será alvo de acordo”, referiu o ministro das Finanças, Fernando Medina, salientando que este terá por base o cabaz de alimentação saudável elaborado pelo Ministério da Saúde, mas que abrangerá também “os produtos mais consumidos” pelas famílias portuguesas.
Fernando Medina falava numa conferência de imprensa conjunta com as ministras da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, em Lisboa, para apresentar novo pacote de ajudas para mitigar o aumento do custo de vida.
Entre as medidas hoje anunciadas está a aplicação de taxa zero de IVA a um cabaz de bens essenciais, com o ministro a referir que a concretização desta está dependente da realização de um acordo tripartido entre a produção, a distribuição alimentar e o Governo.
“A medida do IVA é concretizada no quadro da existência de um acordo”, referiu, precisando: “Só no quadro desse acordo, em que estamos a trabalhar com muito bom espírito”, é que ela será aplicada.
Medina disse ainda que espera poder chegar a acordo no início da próxima semana, para que a medida possa “rapidamente” começar a ser aplicada, sublinhando que o objetivo é conseguir “repercutir nos preços a descida do IVA” e a estabilização da evolução dos preços.
Ainda que o IVA zero se aplique apenas a um cabaz de produtos, o ministro das Finanças manifestou-se confiante de que a medida irá influenciar os preços de outros produtos.
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